A uma semana do
início da propaganda eleitoral, que será liberada a partir de 16 de
agosto, a Justiça Eleitoral na Bahia já se prepara também para a etapa
da campanha na TV e no rádio. Está agendada para 18 de agosto, próxima
quinta-feira, a reunião do plano de mídia dos partidos políticos,
encontro em que será definida a distribuição do tempo das inserções de
propaganda eleitoral para cada agremiação e/ou coligação ao longo dos 35
dias do horário eleitoral gratuito no primeiro turno das Eleições 2016.
O evento será iniciado às 9h na Sala de Sessões do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Responsável pela elaboração do
plano, o cartório da 1ª Zona Eleitoral (ZE), em Salvador, já enviou
desde o início deste mês ofícios para os representantes de emissoras de
televisão, rádio e partidos políticos, a quem caberá defender, na
reunião, os minutos do horário eleitoral gratuito que lhe são de
direito.
Objetivo da reunião
Além de elaborar o plano para
uso da parcela do horário eleitoral gratuito – calculado para cada
partido em número proporcional à quantidade de deputados que a
agremiação tem na Câmara Federal –, a equipe da 1ª ZE será também a
responsável por definir, por meio de sorteio, a ordem de veiculação
destas propagandas, que começam a ser exibidas no dia 26 de agosto, data
inicial do período do horário eleitoral gratuito.
Os critérios para a definição
do plano de mídia estão, ainda, na Resolução 23.457/2015 do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Entre outras deliberações, serão definidos no
encontro:
1 – A distribuição, através do sistema informatizado do TSE, do horário eleitoral gratuito;
2 – O sorteio da ordem de
veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita – eleição
majoritária (prefeitos e vice) e proporcional (vereadores);
3 – A escolha das emissoras de rádio e TV geradoras do horário eleitoral gratuito;
4 – Aprovação de um acordo
entre os partidos e/ou coligações e as emissoras de rádio e TV, sobre a
entrega das gravações contendo a propaganda eleitoral gratuita.
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