O
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA),
Luiz Viana, afirmou em entrevista a imprensa, durante um debate com
advogados no Fórum Regional do Imbuí, que a Ordem pode encerrar a conta
corrente que mantém no Banco do Brasil, caso o problema dos alvarás
judiciais não sejam resolvidos. Atualmente, os advogados reclamam que
levam, em média, sete dias para receber o crédito de uma decisão
judicial, por conta da descentralização do pagamento.
Segundo
Viana, o juízo da 5ª Vara Federal em Salvador, que analisa o caso,
intimou o banco e o Ministério Público Federal (MPF) para que se
pronunciem antes de expedir uma liminar. “O Banco do Brasil não cumpre a
regra das 48h. O Banco do Brasil tem um convênio com o Tribunal de
Justiça e deveria pagar, pelo convênio, em 48h. o que nós estamos
dizendo é que, sequer, nós estamos submetidos a essas 48h, porque é
ordem de pagamento à vista de juiz. Imagina se eu chego lá com um cheque
e o Banco do Brasil diz: ‘eu não vou pagar seu cheque hoje não, vou
pagar daqui há 15 dias, e isso vai e quebra o sistema, e como o sistema é
estruturante em um país capitalista como o nosso, não se pode quebrar o
sistema, mas pode quebrar os advogados. É uma hipocrisia gigantesca e
generalizada”, afirmou.
Viana
ainda disse que o caso é “muito sério” e que achava que responderia
“‘implantamos um novo sistema, está em São Paulo, está demorando muito’,
mas não, disse que está cumprindo o prazo de 48h”.
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