A Justiça de Sergipe concedeu um habeas corpus para soltar o
vice-presidente do Facebook para a América Latina, o argentino Diego
Dzodan, na madrugada desta quarta-feira. Dzodan foi preso pela Polícia
Federal na terça-feira, em São Paulo. O mandado de prisão preventiva
havia sido expedido pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da comarca de
Lagarto, no Sergipe. O magistrado alegou que o aplicativo de mensagens
WhatsApp, que pertence ao grupo Facebook, descumpriu uma ordem judicial
que envolve o crime organizado e o tráfico de drogas. Na decisão que
soltou o vice-presidente nesta quarta, o desembargador Ruy Pinheiro
argumentou que Dzodan não é parte no processo judicial, nem investigado
em inquérito policial. "Vejo que o paciente está a sofrer evidente
coação ilegal, eis que me parece açodada a decretação da medida extrema
de prisão", disse Pinheiro. "Inexistem provas concretas de que o
paciente tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as
investigações para favorecer a organização ora investigada." De acordo
com a assessoria de imprensa da comarca de Lagarto, a Justiça determinou
que o aplicativo quebrasse o sigilo de conversas trocadas entre
integrantes de uma quadrilha de tráfico de entorpecentes, mas a empresa
não cumpriu a decisão. Em razão disso, foi determinada uma multa de
50.000 reais, que depois foi elevada para 1 milhão de reais e, mesmo
assim, a empresa não acatou a determinação. O juiz Marcel Montalvão,
então, determinou o bloqueio de contas bancárias do Facebook no Brasil -
os valores fazem parte do sigilo - e, como o Facebook ainda assim não
atendeu à determinação do magistrado, o mandado de prisão preventiva foi
expedido. Em nota, divulgada na terça-feira, o Facebook classificou a
medida do juiz como "desproporcional" e disse estar "desapontado" com a
prisão do vice-presidente da empresa. "Estamos desapontados com a medida
extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até
a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp. O Facebook sempre
esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as
autoridades brasileiras possam ter", diz o texto. (Veja)
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