Além de apostar que investigação sobre banco de fomento pode esclarecer questões sobre a corrupção na Petrobras, adversários querem detalhes sobre financiamentos externos
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Marcel Frota - iG Brasília
Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
Foto: Divulgação
A oposição governista vai usar a Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES (o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social), aprovada por Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) no último dia antes do recesso parlamentar, para complicar
ainda mais a vida do Planalto.
Ao colocar uma lupa sobre contratos de financiamento do banco público com países como a Venezuela, Angola e Cuba, os oposicionistas esperam despertar a atenção pelo potencial midiático e ligar alguns fios ainda soltos revelados pela Operação Lava Jato. A CPI do BNDES será instalada em 6 de agosto e os partidos têm até 5 de agosto para indicar seus representantes.
“Tem muita coisa a ser elucidada. Essas operações externas que resultaram em investimentos em Cuba e Venezuela encaixados com financiamentos do BNDES encadeados com alguns eventos levantados pela Operação Lava Jato”, diz Marcus Pestana (PSDB-MG), um dos três indicados pelo PSDB para a CPI do BNDES. Os outros dois indicados pelo PSDB são Betinho Gomes (PE) e Miguel Haddad (SP). “O PT, a partir do governo Lula, começou a utilizar [o banco] de uma forma um tanto sem critério com operações muito questionáveis”, critica Pestana.
“Tráfico de influência já está sendo investigado pelo Ministério Público porque há uma coincidência entre algumas viagens do ex-presidente Lula e algumas operações de crédito e isso tem de ser aprofundado”, afirma o tucano em referência ao Procedimento Investigatório Criminal aberto pelo Ministérios Público Federal em 8 de julho. O MPF solicitou compartilhamento de provas obtidas no âmbito da Operação Lava Jato que de alguma forma envolvam a Odebrecht e o ex-presidente Lula.
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação sobre a suposta prática do crime de tráfico de influência por parte do ex-presidente Lula para conseguir contratos para a construtora Odebrecht na República Dominicana e em Cuba, entre 2011 e 2014. O MPF pretende investigar se o ex-presidente teria obtido vantagens econômicas da Odebrecht para supostamente influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, entre eles o governo cubano. Do custo total de US$ 957 milhões, o BNDES teria financiado US$ 682 milhões para a construção do porto de Mariel em Cuba, com participação da Odebrecht.
Na ocasião de abertura do procedimento investigatório, o ex-presidente Lula se manifestou por meio de nota emitida por seu instituto. O Instituto Lula diz ter recebido com surpresa a abertura da investigação e que entregou recentemente todas as informações que foram solicitadas pela procuradoria. "O Instituto avalia que houve pouco tempo para que os documentos tenham sido analisados, e afirma que irá comprovar a legalidade e a lisura de suas ações”, informa o documento.
O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, também acredita que a investigação do BNDES poderá esbarrar em eventos da Lava Jato apurados pela Justiça e por uma CPI instalada na Câmara desde o início do ano. “Boa parte dessas obras realizadas para tirar do papel projetos bancados ou apoiados pela Petrobras tinham também recursos do BNDES e dos fundos de pensão”, diz ele.
Na opinião do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a oposição quer usar as CPI para aparecer. “Qualquer que seja a CPI porque a oposição não quer investigar, quer palanque político”, critica Guimarães. “É a música de uma nota só. Só essa coisa de CPI. A CPI que a oposição comanda não acrescenta absolutamente nada. Até porque não consegue sequer chegar aos pés daquilo que já é apurado pelo ministério público”, avalia o petista.
Operações no exterior
Mendonça acredita que as investigações sobre o BNDES têm potencial para ser um novo petrolão. “Acho que sim (é um novo petrolão) porque tem muita conexão com o próprio escândalo da Petrobras, com outros escândalos. Com as operações petistas fora do país que alimentaram essa rede de apoios internacionais de obras que não tinham nenhuma utilidade, como aquele porto de Mariel, em Cuba”, declara.
O líder do DEM diz que o partido ainda não fechou a lista de seus representantes e que irá fazê-lo nesta semana. Segundo ele, além dos vínculos com a Lava Jato, o objetivo principal do partido será debater e buscar investigar na CPI os contratos do BNDES no exterior. “Esse é o ponto principal. É o que mais indignação gera na sociedade brasileira”, aposta o parlamentar.
Para o tucano Pestana, é preciso esclarecer quais eram os critérios do BNDES para a concessão dos financiamentos não só fora do Brasil, mas também dentro. Ele cita até o empresário Eike Batista e determinados setores que estarão na mira de suas proposições. “Algumas operações com o grupo X, do Eike Batista, tiveram exposição excessiva. A escolha de alguns segmentos como o de frigoríficos, financiando alguns frigoríficos que não tinha solidez econômica, e culminou com as operações externas que são altamente questionáveis”, diz.
Como a história começou
A CPI do BNDES foi criada horas depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou seu rompimento com o Planalto num gesto que pretende retirar o PMDB da base do governo. Cunha usa como pretexto para seu rompimento uma suposta ação orquestrada pelo governo para, através do procurador-geral da República Rodrigo Janot, acusá-lo de envolvimento na corrupção investigada pela Lava Jato.
Cunha foi acusado pelo consultor Júlio Camargo de supostamente ter recebido US$ 5 milhões para liberar contratos da Petrobras anos de 2006 e 2007. Indignado, o presidente da Câmara acusou Camargo de mentir sob pressão de Janot numa orquestração com o Planalto. Em 17 de julho, ele anunciou seu rompimento com o governo, derrubou requerimentos de CPI que estavam a frente e anunciou a criação da comissão para investigar os contratos do BNDES.
Ao colocar uma lupa sobre contratos de financiamento do banco público com países como a Venezuela, Angola e Cuba, os oposicionistas esperam despertar a atenção pelo potencial midiático e ligar alguns fios ainda soltos revelados pela Operação Lava Jato. A CPI do BNDES será instalada em 6 de agosto e os partidos têm até 5 de agosto para indicar seus representantes.
“Tem muita coisa a ser elucidada. Essas operações externas que resultaram em investimentos em Cuba e Venezuela encaixados com financiamentos do BNDES encadeados com alguns eventos levantados pela Operação Lava Jato”, diz Marcus Pestana (PSDB-MG), um dos três indicados pelo PSDB para a CPI do BNDES. Os outros dois indicados pelo PSDB são Betinho Gomes (PE) e Miguel Haddad (SP). “O PT, a partir do governo Lula, começou a utilizar [o banco] de uma forma um tanto sem critério com operações muito questionáveis”, critica Pestana.
“Tráfico de influência já está sendo investigado pelo Ministério Público porque há uma coincidência entre algumas viagens do ex-presidente Lula e algumas operações de crédito e isso tem de ser aprofundado”, afirma o tucano em referência ao Procedimento Investigatório Criminal aberto pelo Ministérios Público Federal em 8 de julho. O MPF solicitou compartilhamento de provas obtidas no âmbito da Operação Lava Jato que de alguma forma envolvam a Odebrecht e o ex-presidente Lula.
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação sobre a suposta prática do crime de tráfico de influência por parte do ex-presidente Lula para conseguir contratos para a construtora Odebrecht na República Dominicana e em Cuba, entre 2011 e 2014. O MPF pretende investigar se o ex-presidente teria obtido vantagens econômicas da Odebrecht para supostamente influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, entre eles o governo cubano. Do custo total de US$ 957 milhões, o BNDES teria financiado US$ 682 milhões para a construção do porto de Mariel em Cuba, com participação da Odebrecht.
Na ocasião de abertura do procedimento investigatório, o ex-presidente Lula se manifestou por meio de nota emitida por seu instituto. O Instituto Lula diz ter recebido com surpresa a abertura da investigação e que entregou recentemente todas as informações que foram solicitadas pela procuradoria. "O Instituto avalia que houve pouco tempo para que os documentos tenham sido analisados, e afirma que irá comprovar a legalidade e a lisura de suas ações”, informa o documento.
O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, também acredita que a investigação do BNDES poderá esbarrar em eventos da Lava Jato apurados pela Justiça e por uma CPI instalada na Câmara desde o início do ano. “Boa parte dessas obras realizadas para tirar do papel projetos bancados ou apoiados pela Petrobras tinham também recursos do BNDES e dos fundos de pensão”, diz ele.
Na opinião do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a oposição quer usar as CPI para aparecer. “Qualquer que seja a CPI porque a oposição não quer investigar, quer palanque político”, critica Guimarães. “É a música de uma nota só. Só essa coisa de CPI. A CPI que a oposição comanda não acrescenta absolutamente nada. Até porque não consegue sequer chegar aos pés daquilo que já é apurado pelo ministério público”, avalia o petista.
Operações no exterior
Mendonça acredita que as investigações sobre o BNDES têm potencial para ser um novo petrolão. “Acho que sim (é um novo petrolão) porque tem muita conexão com o próprio escândalo da Petrobras, com outros escândalos. Com as operações petistas fora do país que alimentaram essa rede de apoios internacionais de obras que não tinham nenhuma utilidade, como aquele porto de Mariel, em Cuba”, declara.
O líder do DEM diz que o partido ainda não fechou a lista de seus representantes e que irá fazê-lo nesta semana. Segundo ele, além dos vínculos com a Lava Jato, o objetivo principal do partido será debater e buscar investigar na CPI os contratos do BNDES no exterior. “Esse é o ponto principal. É o que mais indignação gera na sociedade brasileira”, aposta o parlamentar.
Para o tucano Pestana, é preciso esclarecer quais eram os critérios do BNDES para a concessão dos financiamentos não só fora do Brasil, mas também dentro. Ele cita até o empresário Eike Batista e determinados setores que estarão na mira de suas proposições. “Algumas operações com o grupo X, do Eike Batista, tiveram exposição excessiva. A escolha de alguns segmentos como o de frigoríficos, financiando alguns frigoríficos que não tinha solidez econômica, e culminou com as operações externas que são altamente questionáveis”, diz.
Como a história começou
A CPI do BNDES foi criada horas depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou seu rompimento com o Planalto num gesto que pretende retirar o PMDB da base do governo. Cunha usa como pretexto para seu rompimento uma suposta ação orquestrada pelo governo para, através do procurador-geral da República Rodrigo Janot, acusá-lo de envolvimento na corrupção investigada pela Lava Jato.
Cunha foi acusado pelo consultor Júlio Camargo de supostamente ter recebido US$ 5 milhões para liberar contratos da Petrobras anos de 2006 e 2007. Indignado, o presidente da Câmara acusou Camargo de mentir sob pressão de Janot numa orquestração com o Planalto. Em 17 de julho, ele anunciou seu rompimento com o governo, derrubou requerimentos de CPI que estavam a frente e anunciou a criação da comissão para investigar os contratos do BNDES.
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