Juízes se reúnem para discutir criação de Tribunal Federal na Bahia

Encontro ocorreu nesta quinta-feira (16), em Salvador.
Tribunal não tem previsão de ser instalado na Bahia, diz juiz federal.

Do G1 BA

Juízes participaram de encontro para discutir criação
de Tribunal Federal na Bahia (Foto: Maiana Belo/ G1
BA)

Juizes federais se reuniram nesta quinta-feira (16) para discutir, em nome da Associação dos Juízes Federais da Bahia, a criação do Tribunal Regional Federal da 8° Região, com sede em Salvador.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Antônio César Bochenek, a Diretora do Foro da Seção Judiciária da Bahia, Cynthia Lima Lopes e o presidente da Associação dos Juízes Federais da Bahia, Fábio Moreira Ramiro, participaram do encontro, que ainda contou com a presença de diretores e do presidente da Rede Bahia Antônio Carlos Magalhães Júnior.
O projeto apresentado durante a reunião tem o objetivo de criar um Tribunal Federal no estado. Segundo o juiz federal Antônio César Bochenek, além de facilitar o acesso dos jurisdicionados baianos, o tribunal vai dar mais celeridade processual.
"Nós teremos com isso uma divisão melhor tanto administrativa quanto judicial nos processos da Justiça Federal, uma aproximação da classe jurídica, dos advogados, dos promotores que vão passar a concentrar, em Salvador, os recursos que são julgados pela Justiça Federal. Então tudo isso vem revelar a importância do estado da Bahia e a importância de que as pessoas que aqui moram tenham uma Justiça federal mais eficiente", explica o juiz federal Antônio César Bochenek.

Bochenek também explica o motivo do tribunal ainda não funcionar no estado. "Hoje há uma liminar, uma ação direta de insconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal, que está vedando os efeitos da emenda constitucional 73, que criou um Tribunal Federal na Bahia. O que precisa é que o Supremo Tribunal Federal julgue esta ação direta e, a partir desse julgamento, reconheça a importância do tribunal ser instalado aqui na Bahia", contou.
O juiz federal Fábio Ramiro, destaca a importância do tribunal na Bahia e fala das dificuldades encontradas para o julgamento na esfera federal. "O que nós vemos hoje, além da dificuldade de julgar processos, é que o tribunal tem uma média de 10 anos para julgar um recurso. Crescemos no interior da Bahia, no interior de Minas [Gerais], no  estados do norte, e os tribunais continuam com os mesmos 27 desembargadores. Isso acarreta na demora do julgamento, e o tribunal precisa dar uma resposta", conta.
Apesar dos planos, ainda não há previsão para instalação do tribunal na Bahia, que atenderá o estado de Sergipe também. "Como está suspenso os efeitos da decisão que cria os tribunais, enquanto não houver a votação não está valendo essa criação. Após o julgamento do STF [Supremo Tribunal Federal], no prazo de seis meses o tribunal passa a funcionar", explica o juiz federal.
Antônio César Bochenek destaca a importância da população se mobilizar em favor da criação do tribunal. "É importante a comunidade, a sociedade civil se sensibilizarem e demonstrem a importância da criação do tribunal. Precisamos que o desejo de ter um tribunal no estado seja apresentado, renovado e que possa, sobretudo, ser levado ao conhecimento dos ministros, para que eles possam fazer um julgamento e que essa questão seja decidida no Supremo Tribunal Federal" conclui.