(Isto É) Na semana passada, ISTOÉ revelou que por
determinação do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal
Superior Eleitoral, a Polícia Federal deverá fazer uma apuração sobre
alguns gastos realizados pela campanha de Dilma Rousseff em 2014. Há a
suspeita de diversos pagamentos feitos a empresas que seriam apenas de
fechada. Ou seja, haveria no esquema oficial de doação de recursos para a
campanha uma espécie de lavanderia de dinheiro proveniente de propinas
do petrolão.
A reportagem também mostrou que as propinas da UTC
entregues à campanha de forma oficial, como delatado pelo empresário
Ricardo Pessoa, abasteceram boa parte dessas empresas de fachada (leia
quadro na pág. 38). Agora, um novo levantamento feito pela revista
indica que essas mesmas empresas podem ter sido aquinhoadas com propinas
depositadas na campanha de Dilma pela Camargo Corrêa e pela Engevix,
cujos executivos já admitiram a participação no petrolão em acordos de
delação premiada.
Com base nos depoimentos dos executivos que
colaboraram com a Justiça Federal em Curitiba, a reportagem levantou
dezenas de recibos de doações dessas companhias, cruzando-os com as
ordens de pagamento aos fornecedores que o TSE trata como “suspeitos”.
Todas as empresas arroladas pelo ministro Gilmar Mendes serviram de
destino para parte do dinheiro proveniente do petrolão. A análise nos
documentos de receitas e despesas apresentados pelo PT evidencia, ainda,
fortes indícios da emissão de notas fiscais subfaturadas para evitar a
violação do limite de gastos da campanha. São elementos que reforçam a
tese da Operação Lava-Jato de que o PT usou o caixa 1 para lavagem de
dinheiro.
Gerson Almada, ex vice-presidente da
Engevix, confirmou ao juiz Sérgio Moro que pagou propina ao PT por meio
de doações de campanha, solicitadas pelo ex-tesoureiro da legenda João
Vaccari Neto e pelo lobista Milton Pascowitch, operador do ex-ministro
José Dirceu – todos são réus na Justiça Federal de Curitiba. Pressionada
pelos protagonistas do escândalo, a Engevix doou R$ 1,5 milhão para a
campanha de Dilma em 2014. O recibo do depósito data de 2 de outubro e
foi assinado pelo então tesoureiro da campanha, Edinho Silva, hoje
ministro de Comunicação Social.
No mesmo dia 2, a campanha repassou R$
156 mil para a UMTI, empresa de suporte de informática investigada pelo
TSE por suspeita de não ter prestado qualquer serviço à campanha. Outros
R$ 64,7 mil foram depositados na conta da Dialógica Comunicação,
empresa de Keffin Gracher, recém-nomeado assessor especial pelo ministro
de Comunicação Social. Há ainda vários pagamentos a empresas sem
atividade aparente, segundo as suspeitas do TSE.
Chama atenção o
pagamento de R$ 1,66 milhão à Ageis Gráfica e Editora, que funciona no
mesmo endereço de uma empresa de comércio de equipamentos, no município
catarinense de São José. Mais R$ 280 mil foram para a Promo Gráfica,
sediada num imóvel comercial de muros altos no bairro do Lixeira, em
Cuiabá (MT). Os telefones de ambas empresas estão desativados. A
Dialógica foi fechada há alguns meses. A UMTI diz que prestou os
serviços
Dias antes da doação da Engevix, a campanha
de Dilma recebeu um aporte de R$ 2 milhões da Camargo Corrêa.
Vice-presidente da empreiteira, Eduardo Leite, confirmou para o
Ministério Público o uso do caixa oficial da campanha para o pagamento
de propina e alegou que a doação foi feita para garantir seus contratos
com a Petrobras. À Justiça Federal, Leite relatou que Vaccari lhe
sugeriu que quitasse “compromissos atrasados”, por meio de doações
eleitorais.
Na campanha da reeleição de Dilma, o dinheiro da Camargo
serviu a uma série de pagamentos volumosos. No dia 1º de outubro, a
campanha repassou R$ 800 mil à gráfica VTPB e outros R$ 405 mil à Focal
Comunicação. As duas empresas estão na mira das apurações feitas pelo
TSE e agora pela Polícia Federal. Elas foram os maiores destinatários de
recursos da campanha, amealhando juntas quase R$ 50 milhões, atrás
apenas da Polis Propaganda, do publicitário João Santana, que recebeu R$
70 milhões. No dia do pagamento à VTPB e à Focal, o PT também
depositou R$ 225 mil à gráfica “Souza & Souza”, uma empresa
individual aberta em março de 2014, quatro meses antes do início oficial
da campanha.
Os casos da Engevix e da Camargo Corrêa se
somam ao da UTC. O dono da empreiteira Ricardo Pessoa, que firmou acordo
de delação premiada com o Ministério Público, garantiu que os R$ 7,5
milhões doados à campanha de Dilma tiveram origem no petrolão. Pessoa
realizou três repasses de R$ 2,5 milhões: o primeiro, no dia 5 de
agosto, serviu para bancar parte dos honorários de João Santana; o
segundo, no dia 27, cobriu notas fiscais emitidas pela VTPB e Focal.
Também foram destinos dos recursos da UTC a gráfica virtual Souza &
Souza, que recebeu R$ 670 mil, e a Prospere Industria e Comércio (R$ 330
mil), outra empresa sem atividade aparente, segundo informações
iniciais da PF. A gráfica Red Seg, também uma “empresa individual”, foi
destino de R$ 1,8 milhão.
Há outros indícios de que possa ter
ocorrido lavagem de recursos por meio de serviços gráficos. No dia 29 de
agosto, a campanha de Dilma recebeu 1,2 milhão de santinhos da Bangraf.
No recibo de doação consta como origem do material a campanha para
deputado federal de Luiz Cláudio Marcolino, ex-dirigente do Sindicato
dos Bancários de São Paulo, ligado a Vaccari.
A Bangraf não existe
legalmente, usa o mesmo CNPJ do Sindicato dos Bancários, que, por sua
vez, aparece como sócio – ao lado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC,
da gráfica Atitude, citada na Operação Lava Jato como destino de propina
do petrolão para o próprio Vaccari. Marcolino, em sua campanha, recebeu
R$ 360 mil doados pela UTC. No TSE a suspeita é que a UTC pagou os
santinhos doados para a campanha de Dilma, numa espécie de financiamento
indireto ou ainda de uma simulação de prestação de serviços.
Na prestação de contas, há centenas de
recibos eleitorais de doações de materiais e serviços. Parte deles está
em nome dos mesmos financiadores diretos da campanha. Ou seja, o
“produto” doado é produzido pelas mesmas empresas suspeitas, mas leva o
carimbo de outra campanha, como no caso do deputado Vicentinho, que
encomendou à Focal Comunicação a produção de centenas de faixas para a
campanha da presidente.
É curioso que o petista, que arrecadou pouco
mais de R$ 1,4 milhão, tenha ainda contribuído materialmente para a
reeleição de Dilma com R$ 350 milhões. Mas a campanha dilmista também
fez centenas de doações de “bens e serviços” a candidatos aliados. Há
ainda um terceiro caso mais complicado, quando o doador do material de
campanha é o próprio Comitê Financeiro. No recibo da doação, consta o
prestador do serviço, a quantia do material de propaganda produzido e o
valor. Mas nada a respeito da origem do recurso usado. Dessa forma,
burla-se os controles de fiscalização.
NOTAS SUBFATURADAS – Chama a atenção dos
técnicos que já tiveram acesso aos documentos da campanha o fato de
valores declarados nos recibos de doação de materiais serem muitas vezes
bem abaixo do valor praticado no mercado. Essa seria, segundo esses
técnicos, uma forma de burlar o TSE subfaturando notas para evitar a
extrapolação do teto de gastos da campanha. Um exemplo é a doação de
santinhos produzidos pela Axis Grafica, de São Caetano do Sul (RS).
O
Comitê Financeiro do PT doou para a campanha de Dilma 6,5% de um total
de 30 mil santinhos, ou 1.950 itens. O valor declarado pela campanha foi
de apenas R$ 14,62. Mas uma pesquisa realizada no setor gráfico indica
um valor médio de R$ 1,8 mil para a quantidade total encomendada e de R$
121 equivalente ao percentual doado. Ou seja, quase nove vezes o que
foi registrado na prestação de contas.
Outro exemplo é a encomenda de
355 mil santinhos (modelo card) feita pela campanha de Dilma à gráfica
VTPB. Segundo a nota fiscal, o material custou R$ 22,2 mil. Mas uma
consulta a outras quatro gráficas do mercado indica um custo real de R$
41,8 mil, quase o dobro. Um terço do total dos santinhos da VTPB foi
doado à PCdoB do Acre. Quem assina o recibo é a ex-deputada Perpétua
Almeida, candidata derrotada ao Senado. Casos como esses são recorrentes
na contabilidade petista de 2014.
Os problemas na prestação de contas de
Dilma vão além do suposto subfaturamento. Há notas fiscais que, de tão
genéricas, tornam-se indecifráveis para o melhor dos investigadores. Uma
nota em nome da Bangraf, por exemplo, indica a produção de 200 mil
folhetos, sem registro de medidas, gramatura de papel ou mesmo seu
conteúdo. Em nome da Focal, foi emitido recibo referente à confecção de
“90 faixas”. Não constam informações sobre tamanho ou material de
composição. Generalidades do tipo podem ser apenas simples erro de
registro da equipe financeira da campanha ou ação deliberada para evitar
dificultar a fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral.
ISTOÉ também
revelou em sua última edição que foram identificadas notas “fantasmas”,
outras duplicadas ou mesmo sem correspondência nos registros eletrônicos
do TSE. Há também NFs emitidas por gráficas, como a Ultraprint,
subcontratada pela VTPB, anexadas à prestação de contas sem a devida
descrição da peça publicitária a que se refere, seja folder, santinho,
adesivo ou banner.
LAVANDERIA:
As suspeitas da Operação Lava Jato e do TSE é que o material gráfico tenha sido usado para legalizar recursos irregulares usados na campanha
A suspeita de que a campanha de Dilma possa
ter sido usada para lavar dinheiro sujo do petrolão foi motivo de
questionamentos da CPI da Petrobras. Para os integrantes da força-tarefa
da Lava Jato, não há dúvidas de que Vaccari, preso desde abril, tinha
conhecimento total do esquema. Os procuradores e delegados que
investigam o petrolão tentam agora saber até que ponto Dilma e Lula
sabiam sobre a origem dos recursos da campanha petista.
BLOG DO CORONEL
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