Não há como negar a piora da situação macroeconômica do
Brasil, e o governo continua “enxugando gelo” sem realmente apresentar algo que
vá além dessa realidade dramática que compromete o nosso
futuro.
Este momento delicado se deve a política econômica
descosturada, aleatória, voluntarista e pouco transparente que o Governo Federal
impôs à sociedade.
Há muito tempo alertamos para o risco que seria uma
política econômica ao fragilizasse os fundamentos básicos que garantiram a
estabilidade alcançada à duras penas pela nação nas últimas
décadas.
O Ajuste Fiscal é uma tentativa de equilibrar as contas
do Estado brasileiro, chegamos a isto porque nos últimos quatro anos, o Governo
Federal se descontrolou e deu subsídios e benefícios não sustentáveis, gerou um
custoso artificialismo.
Tal medida não fará milagre. Pelo contrário. Se não
ficarmos atentos, o arrocho na economia será tão grande que acabará aprofundando
os problemas e retardando a volta do crescimento, “o remédio pode matar o
doente”.
Sintoma disto é a previsão feita por economistas
apontando que a estimativa de inflação para este ano, medida pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), passou de 8,31% para 8,37%. Já a
expectativa para o PIB passou de um recuo de 1,2% para uma queda de
1,24%.
Esse quadro gera desconfiança, criando um ambiente
impróprio para investimentos, que devem fechar o ano no negativo. Sem
investimentos, sem melhorias. Avançamos muito pouco na infraestrutura, não
promovemos a reforma do sistema tributário, a redução dos gastos públicos ficou
só na retórica e não fomos capazes de aumentar a produtividade e a
competitividade. Os desafios se acumulam, e o governo deveria desatar os
próprios nós que deu na economia é incapaz de tomar iniciativas
consistentes.
Para o País voltar a deslanchar, vamos precisar de uma
visão estratégica, de planejamento das ações macroeconômicas combinando com uma
agenda microeconômica voltada ao incentivo da produtividade da indústria;
unificação do PIS e do Cofins; política de renovação de máquinas e equipamentos,
simplificação das operações de exportação, estímulo ao setor de reciclagem e
desregulamentação trabalhista.
As mudanças poderiam começar pela alteração da
legislação do ICMS, com sua unificação para acabar com a chamada guerra fiscal
entre os estados.
Na área social o desafio que se impõe é a implementação
de programas sociais verdadeiramente emancipadores, aqueles que indicam uma
porta de saída para demarcar com o fim da dependência da ajuda financeira
concedida sem nenhuma contrapartida, o paternalismo.
O perfil da vida de população está mudando, as pessoas
estão vivendo mais tempo e isso significa uma alteração na pirâmide social. Não
podemos ficar esperando o que ocorreu com os países europeus, que já não dão
conta de pagar os trabalhadores aposentados os compromissos previdenciários
assumidos no passado. E precisamos de uma profunda reforma neste
setor.
Não podemos retroagir no que diz respeito a chamada
economia de baixo carbono, ao contrário, temos que avançar na sustentabilidade
equilibrando avanço tecnológico, preservação e novos processos produtivos, a
economia verde pode dinamizar a atividade econômica.
A manutenção da estabilidade precisa ser a pedra de
toque para a garantia do desenvolvimento econômico e social. O governo tem de
agir para criar um ambiente de confiança necessária para os investimentos e não
desperdiçar as vantagens comparativas conquistadas como, por exemplo, com o
etanol e as demais energias renováveis.
Isso exige que a presidente e o seu governo tenham uma
proposta para o país. Mas confesso, tenho dúvidas! Serão capazes de ir além de
ajuste?
16/07/2015
Arnaldo Jardim é deputado federal licenciado
(PPS-SP) e secretario de Agricultura e Abastecimento do Estado de São
Paulo
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