RS é o estado brasileiro com mais processos por remédios na Justiça

Tramitam na Justiça cerca de 80 mil ações relacionadas à saúde, diz PGE.
Santa Maria é a cidade com mais processos: 11 mil; capital registra 5 mil.

Do G1 RS

O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com mais processos na Justiça para garantir o acesso a medicamentos, segundo dados da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A falta dos remédios preocupa quem depende do Poder Público para o tratamento de doenças, como mostra reportagem do RBS Notícias (confira no vídeo).
Ao todo, tramitam na Justiça cerca de 80 mil ações relacionadas à saúde. O levantamento da PGE apontou ainda que pacientes de cidades do interior do estado recorrem mais à Justiça para conseguir os medicamentos. O município líder do ranking é Santa Maria, na Região Central, com 11 mil ações judiciais, mais que o dobro das 5 mil registradas em Porto Alegre.

"Muitas vezes, o próprio médico, quando receita o medicamento, não leva em consideração os que estão disponíveis na lista do SUS", diz o procurador do estado Rafael Melgaço da Silva, coordenador da 5ª Procuradoria Regional, com sede em Santa Maria.
Ainda assim, a falta de medicamentos é o maior motivo das ações judiciais. Em março, a cidade recebeu apenas 20% do necessário para suprir a demanda. Os contratos com distribuidoras venceram no início do ano e, enquanto novas licitações são realizadas, os remédios são adquiridos em farmácias da cidade.
"O [processo] judicial onera mais porque temos de fazer uma compra imediata, uma compra fracionada, e tem um custo mais elevado para o estado", afirma o coordenador da Assistência Farmacêutica de Santa Maria, Altair da Silva Brum.
A aposentada Elisabete Maria Oliveira conta que a lista de remédios para ela e o marido ocupa duas folhas. Como não consegue a medicação na rede pública, recorreu à Justiça pela quinta vez. "Se nós, tanto eu como ele, tivermos de comprar toda a medicação para nós, não comemos", justifica.
O também aposentado Divoncir Rodrigues Dutra diz que gasta metade do que ganha em medicamentos para o coração, enquanto espera o resultado do processo em que pede os remédios pelo SUS. "A prefeitura não tem. Não tem em lugar nenhum para dar, então vou procurar meus direitos. Não posso ficar sem ele", argumenta.
A PGE vai liderar um mutirão para que sejam criados protocolos de atendimento na tentativa de diminuir o acúmulo de processos.