Justiça manda prefeitura do RS desfazer ciclovia no meio de pistas

Obra em Montenegro é considerada irregular pelo Ministério Público.
Prefeito nega irregularidades e diz que vai recorrer da decisão.

Do G1 RS

Ciclovia na Rua Capitão Cruz é alvo de discussão em Montenegro (Foto: Reprodução/RBS TV)

Alvo de polêmica entre motoristas, ciclistas, moradores e comerciantes, uma ciclovia construída no meio de uma das principais vias de Montenegro, no Vale do Caí, terá de ser desfeita no prazo de 15 dias. A decisão em caráter liminar da Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público (MP), que ingressou com ação contra o município.
Segundo o MP, a obra na Rua Capitão Cruz apresenta uma série de irregularidades, como falta de manifestação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito do município, falta de estudo de viabilidade e de impacto no sistema viário e de consulta popular e ausência de responsável técnico no início do projeto.

O MP também argumentou que a falta de planejamento da obra ocasionou congestionamentos provocados principalmente pela dificuldade de passagem de veículos de grande porte, além de colocar os próprios ciclistas em perigo. Outra alegação é o descontrole nos gastos públicos com mudanças no projeto, como a substituição de blocos de cimento por “tartarugas” ou “calotas”.
Para a juíza Deise Fabiana Lange Vicente, as provas apresentadas pelo MP apontam que a obra possui ilegalidades desde o início. A magistrada também explicou que uma liminar anterior já havia determinado a paralisação das obras, mas que o prefeito, a fim de minimizar os problemas ocasionados com a implantação da ciclovia, passou a realizar novas obras, gerando mais despesas para o poder público.
O prefeito Paulo Euclides Garcia de Azeredo (PDT) diz que a prefeitura ainda não foi notificada da decisão da Justiça, mas que vai recorrer. Segundo o prefeito, a obra consta no plano de mobilidade da cidade, que sofreu adequações e foi discutido com a sociedade e com autoridades, como o próprio Conselho Municipal de Transporte e Trânsito.
O suposto descontrole nos gastos também é contestado pelo prefeito. Segundo ele, as obras no trajeto de 1,5 quilômetro da via já consumiram R$ 70 mil de um orçamento total de R$ 118 mil e estão bem abaixo dos valores gastos em projetos semelhantes em realizados em outras cidades. “Lamentavelmente, não tivemos oportunidade ao contraditório, o que será garantido nos recursos em instâncias superiores”, afirmou.