A história geralmente se repete. Durante o Regime Militar, de 1964 a 1985,todos
aqueles que resolvessem questionar a
legitimidade daqueles governos eram taxados de “comunistas”,”subversivos”,etc.
Essa perseguição acabou nos governos civis“não-fedem-nem
cheiram” de Tancredo/Sarney,Collor/Itamar,e FHC. A partir daí os “comunistas” e
“subversivos” de antigamente passaram a ser tolerados e até alimentados com bom
milho, organizando-se para retornar à atividade política. Mas foram barrados,
espertamente, pelo PT,que se antecipou.
Assumindo as rédeas do país,com Lula da Silva, em 2003 ,o Partido dos Trabalhadores –PT,
incorporou a antiga “paranoia” dos militares e a virou ao avesso. Só que daí em diante haviam
tomado o poder os que tomaram o lugar dos antigos “comunistas” e “subversivos”,que
antes estavam,em maior número , no
antigo Partido Trabalhista Brasileiro -PTB,cujo plano havia sido
idealizado pelo General Golbery
,com a ajuda do sindicalista Lula, daí nascendo o PT, que ficou no
lugar do PTB,como o mais poderoso partido de “oposição”. Enquanto os governos
civis anteriores“não-fedem-nem cheiram” não foram nem bons ,nem maus, o PT
passou a representar a essência do mal, em todos os sentidos.
Acomodados no trono presidencial ,e tendo aparelhado todo
o Estado Brasileiro, à “sua maneira”, nos Três Poderes,com gente
“fiel” aos novos princípios políticos do governo (de esquerda,”defesa” dos pobres,assistencialismo
exacerbado,etc.) foi fácil mudar e inverter as “sentenças” dos militares. A
partir daí,todos os que contestavam o governo passaram a seros seus inimigos ,“reacionários”,”golpistas” ,
”direitistas” e adjetivações
assemelhadas.
Quando começa finalmente a emergir a verdade sobre as
falcatruas cometidas pelo pessoal do governo doPT& Cia., no âmbito da
Administração Pública, Direta e Indireta,tornando-se a cada dia mais difícil a sua
permanência no poder,começa a
mobilização das oposições e da sociedade civil no sentido do afastamento da
Presidenta da República,seja por
IMPEACHMENT,seja por INTERVENÇÃO MILITAR,ambas medidas previstas na
Constituição,
A partir daí o governo ordenou às suas bases e à imprensa
comprada por eleque a melhor defesa seria
o contra-ataque ,acusando os que defendem o impeachment ou a intervenção militar
constitucional de GOLPISTAS e palavras similares.
Verdade sejadita ,tanto o impeachment, quanto a intervenção
militar,ambos autorizados na Constituição, até são passíveis de manipulação e
uso como “golpe”,mas desde que
processados e julgados ,o primeiro pelo Congresso,e o segundo pelo Poder
Militar,fora dos requisitos exigidos pela Constituição, ou seja, mediante premissas irreais, falsificadas.
O melhor exemplo que se poderia encontrar é o afastamento do
Presidente Collor,por impeachment,em 1992. Porventura teria havido motivos
fortes o suficiente para tão drástica medida, já que, comparado ao que
hojeacontece, aquelas eventuais irregularidades teriam sido brinquedinhos de
criança ? Não teria havido, como hojeacusa ,com certa razão, o ex-presidente,
um golpe contra ele?
Quer isso significar, portanto, que geralmente é bastante tênue
a fronteira entre o impeachment legítimo e o
ilegítimo, este sim”golpista”. O
mesmo, com certeza, pode ser aplicado na opção pela INTERVENÇÃO MILITAR
,prevista no artigo 142 da Constituição,de exclusiva competência das Forças
Armadas. Também a intervenção militar pode ser legítima, ou ilegítima,golpista,
dependendo da ocorrência, ou não, dos pressupostos exigidos pela Constituição
para configurá-la, ou não,ou seja, de estar ocorrendo ameaça
à DEFESA DA PÁTRIA ou à GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS,
hipóteses em que as FFAAtêm a exclusiva competência de
avaliar e agir, ou então, por provocação de algum dos Três Poderes ,se for no sentido de intervir nas
ameaças ao império da LEI e da ORDEM.É
nesse aspecto que geralmente as mentesconfusas se “embaralham”, não conseguindo distinguir uma
situação da outra.Esse poder constitucional das Forças Armadas foi “tentado”
retirar em 1999,Governo FHC, com a Lei Complementar Nº 97. Mas essa lei é
inválida porque contraria a Constituição ,como já expus em trabalhos
anteriores.
Na escolha da opção entre o impeachment e a
intervenção militar,dois pontos devem sobressair nessaanálise. O primeiro é
sobre os efeito se a dimensão da respectiva medida. Como o impeachment afasta
somenteo chefe do poder executivo,é evidente que esse poder não será
TODO trocado,e nem atingidos os
Poderes Legislativo e Judiciário,que podem estar intimamente mancomunados com o destituído, em vista, principalmente, de um longo período de
convivência ,inclusive viciada, no caso
presente, três mandatos consecutivos, ou
12 anos. Dita ”reforma” poderia ficar só na aparência.
O segundo ponto estána avaliação correta dos órgãos
competentes para proceder o impeachment ou a intervenção militar. O impedimento
seria pelos políticos do poder legislativo federal ; a intervenção, pelo Poder Militar, através das Forças Armadas. A
pergunta que se impõe seja respondida é : QUAL O PODER MAIS CONFIÁVEL ? O Congresso ? As Forças Armadas? A resposta,
conforme pesquisasjá realizadas neste sentido, com as quais eu concordo, não deixa qualquer dúvida que o mais
recomendado seria uma intervenção militar,que teria condições e força
necessária para fazer as reformas exigidas ,não poupando nenhum dos Três
Poderes, que deixaram de ter a confiança da sociedade.
Chegamos ao ponto de trazer à tona QUEM É O ÚNICO E VERDADEIRO
GOLPISTA em toda essa“concorrência”. Sem dúvidanão é nenhum dos “suspeitos”, e
sim ele próprio, GOVERNO , e toda a sua base de sustentação, distribuída
nos TRÊS PODERES.O Governo “governa” através de repetidos golpesMas são golpes
de “caneta”. Tudo que ele quer fazer e as leis não permitem ele as transforma em novas leis,revogando
,ab-rogando ou derrogando as antigas disposições em contrário. Quando lhe “dá
na telha”,ele até muda a constituição com suas constantes “emendas
constitucionais”, que tornaram a Constituição uma verdadeira colcha de
retalhos. Mas isso ele só faz mediante a conivência dos Poderes Legislativo e
Judiciário, que estão inteiramente na mão dele, o primeiro mediante compra, e o
segundo mediante o poder de “nomeação”.
Enquanto estas linhas estão sendo escritas,por exemplo o
Governo tem a cara de pau de fazer mais
uma das “suas”, apresentando um pacote
“anticorrupção”, que é corrupção “puro-sangue” ,e que vai ser mais um golpe contra
a competência do Poder Judiciário, deixando a cargo do Tribunal de Contas da
União,cujos membros são da sua inteira confiança,e que ocupam os cargos mais
invejados do país, os acordos de leniência para livrar a “cara” dos
corruptos do seu partido.
É assim que eles fazem e usam as leis. Só há uma maneira de
interromper esse processo, pelo menos prevista constitucionalmente.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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