Em
matéria exibida pela Folha de São Paulo, neste domingo (1), deputados
baianos deram bolsas-auxílio que deveriam ser destinados a estudantes
carentes, para políticos, empresários e parentes. Essas bolsas foram
pagas entre os anos de 2011 e 2014 pela Assembleia Legislativa da Bahia.
Dentre os nomes que aparecem estão os do deputado itabunense Augusto
Castro (PSDB), Raquel Boa Morte (PSD), que foi candidata a vice-prefeita
de Caravelas (BA) em 2012, além de Márcio Marinho, Tia Eron, Sildevan
Nóbrega. De acordo com o jornal, o programa consumiu R$ 19 milhões dos
cofres baianos, sendo que os recursos foram depositados nas contas de
3.349 alunos ou seus responsáveis. O partido que os candidatos mais
receberam doações de beneficiários do programa foi o PRB. Os deputados
Márcio Marinho, Tia Eron e Sildevan Nóbrega receberam, juntos, R$ 48 mil
de bolsistas. O ex-deputado Deraldo Damasceno (PSL) foi o que mais
ganhou: recebeu R$ 34 mil para campanha de três bolsistas que juntos,
receberam R$ 14 mil de bolsa. Todos trabalhavam com o deputado e
ganhavam salários entre R$ 5 mil e R$ 11 mil. Augusto Castro (PSDB) teve
R$ 15 mil em doações de um funcionário que recebeu R$ 22 mil em bolsas
de estudo nos últimos três meses. Dentre os "estudantes carentes" está o
atual deputado estadual Alex Lima (PTN), que recebeu R$ 2.500 de
auxílio em 2012. Em 2014, Lima declarou ter R$ 1 milhão em bens. Ele
alega ter passado por período de dificuldades financeiras. O hoje
vereador em Salvador, Luiz Carlos (PRB) recebeu R$ 7.126 do programa em
2011, situação semelhante a do candidato a deputado federal Roberto Pina
(PMDB) e à Raquel Boa Morte (PSD) em 2012. As investigações ocorreram
em parceria com o portal "Meu Congresso Nacional"; parentes de políticos
também receberam o benefício - caso de Karine Pepe de Souza Leão
Cavalcanti, sobrinha do vice-governador João Leão e prima de Cacá Leão,
ambos do PP. Também obtiveram bolsas o irmão e uma sobrinha do
ex-deputado Yulo Oiticica (PT), e uma prima e quatro sobrinhas do
presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT). Outro nome de empresário
que aparece como beneficiário da bolsa é o dono do instituto de pesquisa
Babesp, Roberto Matos. Empresa contratada por Nilo em 2014 para fazer
pesquisas por R$ 130 mil, segundo a Justiça Eleitoral. O Ministério
Público suspendeu, esse ano, a concessão das bolsas. Esse
auxílio-estudantil foi criado em 2011. Mas a distribuição, foi suspensa
no início de 2015, após o MP da Bahia argumentar que a concessão de
benefícios estudantis não é papel do Legislativo.
Atualizado às 08h08 - O deputado Augusto Castro procurou a RBN e explicou: “Quem recebeu a bolsa auxílio foi Arthur Borges, filho de um assessor meu. Esse jovem tem 19 anos, morava em Ibicaraí e veio estudar em Salvador. O pai dele, Sisnande Borges, trabalha comigo e recebe cerca de R$ 7 mil por mês (líquido). A legislação eleitoral permite que ele doe 10% do que ganha anualmente, considerando o valor bruto do seu salário. A doação foi feita de acordo com a lei. Não há irregularidade”.
Atualizado às 08h08 - O deputado Augusto Castro procurou a RBN e explicou: “Quem recebeu a bolsa auxílio foi Arthur Borges, filho de um assessor meu. Esse jovem tem 19 anos, morava em Ibicaraí e veio estudar em Salvador. O pai dele, Sisnande Borges, trabalha comigo e recebe cerca de R$ 7 mil por mês (líquido). A legislação eleitoral permite que ele doe 10% do que ganha anualmente, considerando o valor bruto do seu salário. A doação foi feita de acordo com a lei. Não há irregularidade”.
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