MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

domingo, 16 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei de Alexandre Aleluia (PL) prevê multa de até R$ 15 mil para caixas de som nas praias de Salvador

 


Multa para pessoa física será de R$700 na primeira infração e R$1,5 mil se houver reincidência. Para pessoas jurídicas, o valor pode ser multiplicado em até 10 vezes, podendo chegar a R$ 15 mil. 


Abaixo-assinado na Change.org tem o apoio de mais de 10,5 mil pessoas que são a favor da proibição das caixas de som nas praias


13 de fevereiro de 2025 – Ontem, 11 de fevereiro, o vereador Alexandre Aleluia (PL) protocolou o projeto de lei 34/2025 na Câmara Municipal de Salvador. O projeto propõe a proibição das caixas de som nas praias soteropolitanas, com multa e apreensão dos aparelhos de som.


As multas para pessoas físicas serão de R$ 700 na primeira ocorrência, e de R$ 1,5 mil se houver reincidência da infração. O valor será multiplicado em até 10 vezes se o proprietário da caixa de som for pessoa jurídica. O texto estabelece que a arrecadação será destinada a programas municipais de preservação ambiental e de conscientização sobre a poluição sonora. 


Apoio público

Em 15 de janeiro, o baiano Lucas Albuquerque criou uma petição online na plataforma Change.org defendendo o combate à poluição sonora e pedindo a proibição das caixas de som na capital do estado. Até a manhã de hoje (13), mais de 10,5 mil pessoas haviam assinado a petição: https://www.change.org/PraiasSalvadorSemSom


“O abaixo-assinado é um instrumento importante de pressão popular e será entregue às autoridades locais”, conta Monica Souza, Diretora Executiva da Change.org no Brasil. “Esperamos que mais vereadores se manifestem sobre essa questão de tanta importância para os moradores e milhões de turistas que visitam Salvador todos os anos", completa.



Sobre a Change.org Brasil

A Change.org é a maior plataforma de abaixo-assinados do mundo. No Brasil desde 2012, é utilizada por mais de 34 milhões de pessoas, com mais de 70 mil petições criadas e média de 26 milhões de assinaturas por ano. Já são mais de mil campanhas com finais felizes, provando que a união de vozes e o ativismo digital alcançam conquistas que impactam vidas e a sociedade. A Change.org é uma organização sem fins lucrativos no Brasil e se sustenta unicamente por meio de doações. Para garantir completa independência, não aceita recursos de partidos políticos, publicidade ou empresas. Saiba mais em https://www.change.org/


Informações para Imprensa:


Letícia Sakata: 11 93426-7424 | lsakata@change.org

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