MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

sábado, 22 de fevereiro de 2025

STJ torna ré desembargadora da Bahia

 

JORNAL A REGIÃO

O Superior Tribunal de Justiça acatou a denúncia do Ministério Público Federal e tornou réus a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia, e seus filhos Arthur e Rui Barata. Todos são acusados de organização criminosa e lavagem de dinheiro apurados na Operação Faroeste.

A magistrada e seus filhos mantinham um esquema de venda de sentenças para posseiros de terras no oeste baiano. O STJ também transformou em réu um advogado que colaborou com as investigações em troca de reduação de possível pena, mas exclusiu outros dois advogados por falta de provas.

O STJ ainda decidiu manter sua competência para julgar o caso, apesar de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter aplicado "prêmio" de aposentadoria (receber sem trabalhar) à desembargadora em 2024. O esquema foi montado quando Lígia passou a atuar na Câmara do Oeste, órgão do TJ-BA.

Segundo o MPF, os réus receberam propina de R$ 950 mil em troca de decisões da desembargadora e "lavou" o dinheiro. Um dos filhos comprou um carro de R$ 145 mil um dia depois de a mãe vender um voto que teria sido negociado por R$ 400 mil. Ela ainda é acusada de tentar obstruir as investigaçõe

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