18 de fevereiro de 2025
O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi reeleito presidente
do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia nesta terça-feira (18/02)
para o biênio 2025-2027. Os conselheiros Mário Negromonte e Plínio
Carneiro Filho foram reeleitos para compor a mesa
diretora, nos cargos de vice-presidente e corregedor, respectivamente. A
posse dos dirigentes para o novo mandato está marcada para o dia 10 de
março – quando o TCM completa 54 anos de fundação.
Ao agradecer a demonstração de confiança dos conselheiros, após a
votação, o presidente Francisco Netto lembrou que será o oitavo mandato
que exercerá “pela generosidade de meus pares”, ao longo de uma
trajetória de mais de um quarto de século no exercício
da magistratura de contas. Ele elogiou a colaboração dos conselheiros
Negromonte e Plínio Carneiro na administração, na orientação e condução
do trabalho desenvolvido pelo tribunal para o efetivo cumprimento de seu
dever constitucional, de fiscalizar e orientar
as administrações municipais para o melhor atendimento das demandas da
sociedade.
Lembrou também os desafios a serem enfrentados pela Corte de Contas para
o cumprimento com tempestividade e eficácia de seu dever, nestes novos
tempos, que exigem a incorporação de novas ferramentas tecnológicas de
trabalho e constante processo de qualificação
e atualização do corpo técnico. Neste sentido, destacou os estudos para
elaboração do Planejamento Estratégico do TCM para o período de 2026 a
2030, que já foram iniciados e que devem ser concluídos nos próximos
seis meses.
Citou ainda a formulação de um Plano de Investimento em Tecnologia da
Informação para fortalecer de forma efetiva e consistente o processo de
modernização do tribunal, com o aporte de novos recursos e inovações
tecnológicas, a exemplo de ferramentas de inteligência
artificial que possam contribuir para agilizar e dar mais segurança no
processo de acompanhamento e fiscalização das administrações municipais.
Destacou também a necessidade de atualização da Lei nº 13.205/2014, que
possibilitará a implementação de uma reforma administrativa do TCM e
dará melhores condições para que a Corte cumpra com mais eficiência sua
missão e responsabilidades. Lembrou que, a respeito,
um Projeto de Lei já se encontra em tramitação na Assembleia
Legislativa.
Disse o presidente Francisco Netto que tanto novos instrumentos
tecnológicos quanto a qualificação e valorização dos quadros funcionais
“são recursos indispensáveis no processo de construção de um novo tempo
para o TCM”. Para isso – disse – “conto, como sempre
contei, com a solidariedade e o apoio de todos os membros do tribunal,
dos auditores substitutos de conselheiro, dos membros do Ministério
Público de Contas e dos servidores desta casa – sempre dedicados e
movidos por elevado compromisso profissional”.
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