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A Assembleia Legislativa da Bahia promulgou lei que proíbe a comercialização, o porte e o uso de serpentinas metalizadas em todo o estado. A medida entrou em vigor na quinta-feira e tem como objetivo evitar acidentes graves, como choques elétricos e apagões, como no carnaval do ano passado no Circuito Dodô, em Salvador.
A lei afeta pessoas físicas, empresas, camarotes, trios elétricos e vendedores ambulantes. Caso sejam flagrados desrespeitando a norma, os infratores estarão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 100 mil, com valores dobrados em caso de reincidência.
A lei foi proposta pela Neoenergia Coelba, empresa que monopoliza a energia elétrica no estado. A fiscalização será feita por órgãos designados pelo governo estadual, com o apoio de equipes de monitoramento da concessionária nos circuitos oficiais do carnaval em Salvador e pela PM no interior.
As serpentinas metálicas representam um sério risco de acidentes graves quando lançadas em direção à rede elétrica. O objeto é um condutor de energia e, ao entrar em contato com a fiação, pode provocar curto-circuito e partir os cabos. Esses cabos partidos podem matar quem encostar neles.
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