Charge do Toni (O Correspondente)
Carlos Newton
O comentarista Renato Galeno gosta do jogo político e marca o editor da Tribuna com a delicadeza do zagueiro Ananias, que ficou famoso na década de 50 por derrubar os atacantes adversários e quebrar-lhes as canelas. O comentarista insinua que o editor da TI é bolsonarista e sugere que se proponha logo uma estratégia de defesa capaz de inocentar o ex-presidente no caso das joias, e assim vamos atendê-lo, na medida do possível.
De início, é preciso lembrar que a defesa de Bolsonaro já tem uma linha estabelecida, seguindo a sugestão do ex-senador tucano Arthur Virgílio Neto, que divulgou a existência da Portaria 59, baixada discretamente no final do governo Michel Temer para livrar o então presidente dos vexatórios problemas enfrentados por Lula da Silva e Dilma Rousseff, que tiveram de devolver grande número de presentes recebidos.
HOUVE AUDITORIA – Há alguns anos, foi promovida uma auditoria e ficou constatado que os presidentes petistas levaram indevidamente 556 presentes não-personalíssimos — Lula se apossou de 434 objetos, enquanto Dilma ficou com 117 bens.
Por decisão do TCU, os dois devolveram praticamente todos esses bens, num processo que envolveu buscas por 80 itens que pareciam ter sido “extraviados” — a maioria, obras de arte, conforme documentos dos autos acessados pela BBC News Brasil. E algumas peças até hoje não foram devolvidas.
No caso de Bolsonaro, ainda terá de ser feita a auditoria, para realmente se saber quantas joias recebeu, e talvez nem seja possível listá-las, porque muitas delas jamais foram registradas na Presidência, porque passaram diretamente do produtor para o consumidor, conforme foi flagrado no caso de Bento Albuquerque, aquele almirante de águas turvas que emporcalhou a farda na Alfândega.
LINHA DE DEFESA – Assim, a estratégia é argumentar que pertencem a Bolsonaro todos os objetos personalíssimos, tipo relógios, abotoaduras, canetas, anéis masculinos, rosários islamitas, ou seja, os bens pessoais que ele possa portar, enquanto seriam de Michelle todas as joias femininas, incluindo relógios, colares, pulseiras, anéis, brincos etc., conforme estabelece a Portaria 59, que chama de “consorte” a primeira-dama — e bota sorte nisso, para uma menina criada na maior favela de Brasília e que acabou morando no Palácio da Alvorada,
O advogado Paulo Cunha Bueno vai seguir nessa linha traçada por Arthur Virgílio, alegando que não houve substituição dos termos da Portaria 59 e a definição de objetos personalíssimos continua valendo, o que realmente é verdadeiro.
CRIME IMPOSSÍVEL – Antes da conclusão do inquérito pela Polícia Federal, a defesa vai pedir de volta as joias que foram entregues em março ao Tribunal de Contas da União. A manobra do advogado, ao argumentar que os objetos pertencem ao acervo privado do ex-presidente, visa a tumultuar e sobrestar (suspender) a investigação.
Nessa mesma linha, atendendo à sugestão do comentarista Renato Galeano, o editor da Tribuna pode então indicar ao defensor de Bolsonaro a alegação de “crime impossível” — como matar um cadáver ou seduzir uma prostituta…
No caso de se apossar clandestinamente das joias e vendê-las, conforme já assinalamos aqui na TI, Bolsonaro chegou a formar uma quadrilha para furtar o que já lhe pertencia, criando uma Piada do Ano Universal, imbatível mesmo, não importa o que Donald Trump faça.
SUGESTÕES À PROCURADORIA – A estratégia da defesa é excelente e a Procuradoria terá de se virar para enfrentá-la. Pode apontar, com justa razão, que os bens não podiam ser vendidos sem que a União fosse consultada sobre o interesse em adquiri-los, conforme determina a Portaria 59, mas isso nem é crime, não põe ninguém na cadeia.
O representante do Ministério Público Federal pode também alegar evasão de divisas e sonegação de impostos, mas isso também não é crime e Bolsonaro está cheio de dinheiro, paga facilmente qualquer multa.
Hoje, ele e Michelle recebem perto de R$ 135 mil mensais, têm patrimônio de R$ 20 milhões, que inclui mais renda de alugueis e aplicações, além de R$ 5 mil diários, provenientes do investimento dos R$ 17,2 milhões do Pix, que aumentam como uma bola de neve financeira, pois dinheiro atrai dinheiro.
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