Ação conjunta busca facilitar o acesso da população do Sul da Bahia a benefícios e assistência social
A
Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do estado da
Bahia (DPE/BA) se uniram em uma força-tarefa para auxiliar a população
afetada pelo grande volume de chuvas em dezembro na região sul da Bahia.
As instituições organizam ações itinerantes que terão início no dia 17
de janeiro no município de Itabuna e no dia 19 de janeiro em Ilhéus,
duas cidades bastante atingidas pelas enchentes.
O objetivo é atuar nas situações de emergência, atendendo as
demandas jurídicas mais imediatas das vítimas, para que as famílias
afetadas possam receber os auxílios governamentais mais rapidamente.
Estima-se que mais de 470 mil pessoas foram atingidas de alguma forma
pelos desastres.
Saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios
assistenciais (BPC/LOAS e auxílio emergencial), benefícios
previdenciários como auxílio-doença, pensão por morte, aposentadorias
estão entre as demandas que podem ser atendidas pela DPU. Já a
Defensoria Estadual pode ajudar a população a obter 2ª via de
documentos, como certidões de casamento e de nascimento, gratuidade na
2ª via do RG, demandas de saúde, entre outras.
Pelo cronograma, a força-tarefa atuará em Itabuna de 17 a 24 de
janeiro. Nos primeiros dias, serão realizadas visitas aos abrigos que
têm acolhido as famílias desalojadas. Nesses locais, serão promovidas
rodas de conversas para registrar as principais demandas e responder os
questionamentos da população a respeito das atividades das defensorias.
Após essas reuniões, serão agendados os atendimentos individuais,
prestados na sede da DPE/BA em Itabuna, localizada na Avenida Nações
Unidas, 732, Centro, entre os dias 22 e 24 de janeiro.
Em Ilhéus, as defensoras e defensores públicos atuarão do dia 19 ao
dia 21 de janeiro. O cronograma prevê atividades de capacitação da rede
e equipamentos de assistência social do município, como os Centros de
Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), para que possam
auxiliar a população no acesso a documentação e benefícios
assistenciais. Atendimentos individuais pré-agendados serão realizados
na sede da DPE/BA , na Rua Rotary, 255, Edf Office, no bairro da Cidade
Nova. Visitas às comunidades indígenas Tupinambá de Olivença, da Aldeia
Igalha; assim como nas comunidades Vila Cachoeira, Salobrinho e Banco da
Vitória e na comunidade quilombola de Banco do Pedro também estão
previstas.
Defensoria Pública da União (DPU)
Gloria Melgarejo / Érica Bianco
imprensa@dpu.def.br
(85) 99999-9999
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