Celso Serra
Faz sucesso na internet a entrevista em que o presidente do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, sobe o tom (antes de ser preso), denunciando os motivos da truculência de uma facção existente no Supremo Tribunal Federal. Na véspera de sua prisão, Roberto Jefferson conversou com J.R. Guzzo e Sílvio Navarro sobre o cenário conflagrado do país e o ativismo político do Supremo Tribunal Federal. Segue o texto, na íntegra.
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JEFFERSON SOBE O TOM
Nesta sexta-feira, 13 (de agosto), o país acordou com a notícia de que o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, fora preso mais uma vez. Diferentemente da primeira temporada na cadeia, quando cumpriu pena por envolvimento no escândalo do mensalão do PT — que ele mesmo denunciou —, desta vez Jefferson é acusado de crime de opinião, uma aberração jurídica criada pelo Supremo Tribunal Federal. Na quinta-feira, sem pressentir o que ocorreria no dia seguinte, ele concedeu à revista Oeste sua última entrevista antes da detenção pela Polícia Federal.
A Câmara dos Deputados
teria rejeitado a emenda constitucional do voto auditável se não fosse
uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro?
As eleições não serão fraudadas porque vem aí o voto
impresso pela dor ou pelo amor. Nesta semana, vão manifestar-se em
Brasília pessoas e grupos que apoiam o presidente. Por exemplo: o cantor
Sérgio Reis, os caminhoneiros, motociclistas, evangélicos, o
agronegócio e a bancada da bala. Não adianta o Boca de Veludo [ele se refere pejorativamente ao ministro do STF Luís Roberto Barroso]
comemorar e dizer que ‘eleição não se vence, se toma’. Toma onde? No
dele, no dele. Vamos acampar em Brasília com o movimento Xô, Urubu. O
presidente soube disso nesta quinta-feira na hora do almoço. Essa
manobra do PT, com a cumplicidade do presidente da Câmara, deputado
Arthur Lira, e do chefe da Casa Civil, ministro Ciro Nogueira, antecipou
a votação para evitar a mobilização popular. Batizamos a ocupação de
Xô, Urubu porque queremos a saída dessa gente que está no STF. É preciso
acabar com esse câncer que se alastra pelo Brasil democrático. Os
ministros do Supremo são nomeados, são lobistas da pior qualidade. A
exceção é o novato Kássio Nunes, sobre quem ainda não temos opinião
formada. Mas os outros dez… Desde a Bruxa de Blair, essa Carmen Lúcia,
passando pela Vermelha Weber e o resto dos urubus, não escapa um. O
acampamento só vai levantar quando eles voarem, quando o presidente
modificar a composição do Supremo. Não sei se pela aposentadoria, por
impeachment ou pelo Artigo 142 da Constituição, que os substituiria por
uma junta militar. Com esse Supremo, repete-se no Brasil o que ocorreu
na Venezuela. O STF está prendendo conservadores, defraudando eleições e
soltando criminosos. Sabe por quê? É mais fácil e barato comprar 11?
E se o acampamento der em nada? Como modificar uma decisão do Congresso ou trocar ministros do Supremo?
Invoca-se o Artigo 142 da Constituição, que dá poder
garantidor e moderador do regime democrático ao chefe de Estado, que é
também o chefe das Forças Armadas. Há um conflito aberto entre o
Judiciário e o Legislativo contra o Executivo, e é hora da intervenção
constitucional, preconizada pelo maior jurista do Brasil, o doutor Ives
Gandra Martins. As Forças Armadas podem intervir constitucionalmente
quando há um conflito aberto, como agora. Os membros dessa pocilga,
desse ninho de corruptos que é o Tribunal Superior Eleitoral,
representaram contra o presidente porque ele vazou um inquérito sigiloso
do TSE que apura corrupção com fraude dos votos em 2018. Decretaram
sigilo, apagaram as provas e não querem a divulgação do inquérito.
Esconderam o Janino [Giuseppe Dutra Janino, secretário de Tecnologia da
Informação do TSE], que está protegido no gabinete do Boca de Veludo.
Estão tentando segurar para que a explosão não seja maior. A perícia da
Polícia Federal mostra que houve fraude em vários Estados. O presidente
mostrou isso em sua live, e eles, que vazam dados o tempo todo para
tentar intimidar o presidente, fizeram essa representação ao
procurador-geral da República. Sabem que, como é crime publicar
documento sigiloso no exercício do mandato, se a Procuradoria-Geral da
República denunciar, o placar será 10 a 1 pela aceitação da denúncia no
Supremo, o que significaria o afastamento imediato do presidente do
cargo. Esse é o jogo, e não podemos permitir, porque o povo é soberano.
Ninguém aguenta mais essa CPI circense montada por bandidos do Senado —
são ladrões de banco que querem processar o xerife. É risível o papel
desses senadores, especialmente o Gracejo da Gazela, o Robespierre do
Amapá [refere-se a Randolfe Rodrigues]. Aquilo cheira mal, mas ninguém
quer agir para não parecer uma quartelada.
O senhor tem medo de sofrer retaliações por causa das críticas feitas aos ministros do Supremo?
Estou velho para ter medo. Já passei por tudo na vida, já
estive perto de morrer, já fui preso. Eles é que precisam temer. A
arrogância que exibem depõe contra eles.
Embora não tenham atingido o
número de votos suficientes, a quantidade de deputados que votou a
favor do voto auditável foi superior à que votou contra. O que isso
significa?
Significa que não haverá impeachment contra o presidente.
As bancadas temáticas foram de extrema lealdade. Traidor foi o centrão,
porque o centrão não tem valores, tem preço: PP, PL, PR… Mas as bancadas
evangélica, ruralista, da bala e a bancada militar ficaram fechadas com
o presidente. Eles precisam de dois terços para aprovar a licença para o
impeachment e não há a menor condição de passar. Para mim, essa foi a
grande vantagem da votação.
O presidente só pode ser afastado pelo Congresso?
Existem duas maneiras de afastar o presidente. Ou no
início do processo do impeachment pelo Senado, quando a Câmara aprova a
licença, ou com o acolhimento pelo Supremo de uma denúncia de crime
feita pelo procurador-geral da República. Se o Supremo receber agora uma
denúncia do Augusto Aras segundo a qual o presidente cometeu um crime —
vazar documentos sigilosos, por exemplo —, Jair Bolsonaro está afastado
automaticamente da função.
Numa entrevista recente, o
senhor insinuou que Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, poderia ser
responsabilizado pela tragédia em Brumadinho. Por quê?
O escritório dele advoga para as empresas de Brumadinho,
que são condenadas a indenizações bilionárias. Esse processo hoje está
no Supremo. Por isso, ele não age. Um processo que está em R$ 8 bilhões,
que ele tem a chance de reduzir para R$ 2 bilhões, R$ 1 bilhão com essa
boa relação que mantém com os ministros, sentando em cima dos pedidos
de impeachment contra eles, que somam mais de 3 milhões de assinaturas. O
Rodrigo Pacheco está buscando uma decisão favorável à redução da
indenização devida às vítimas soterradas vivas na lama, por aquelas
empresas, com suas represas feitas criminosamente em Brumadinho. Se ele
reduzir de R$ 8 bilhões para R$ 1 bilhão, qual será o honorário que o
escritório dele vai ganhar? Não quero nem pensar nisso. É dinheiro com
que eu nunca sonhei na vida. Por isso ele não está lá como um presidente
do Senado, independente. Está advogando interesses particulares dos
clientes dele e do escritório milionário que tem.
Se o procurador da
República aceitar fazer a denúncia e o Supremo aprovar, é nessa hora que
o presidente pode invocar o Artigo 142, como chefe das Forças Armadas?
Não podemos deixar chegar aí. Tem duas coisas que não
podemos deixar acontecer. Leio todos os dias pela manhã os jornais da
Espanha, de Portugal, da Itália… Todo dia o presidente é chamado de
genocida. Parece um concerto internacional. A mídia regular repete a
mesma coisa. O que dizem O Globo, o Estadão, a Folha é repetido nos
jornais estrangeiros. Se permitirmos uma decisão do Senado que carimbe o
presidente como genocida, qualquer movimento soará golpista. Se
esperarmos uma decisão do Supremo, a partir de uma denúncia do
procurador-geral, também vai parecer golpe. Temos que nos antecipar para
proteger o nosso presidente.
Num programa do jornalista
Augusto Nunes, o senhor se referiu ao ministro Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal Federal, como ‘marido da dona Vivi’. Quem é dona Vivi?
É a mulher dele, doutora Viviane. É a advogada dele. É a
advogada de maior sucesso em Brasília hoje. Ela era piloto de fogão em
São Paulo, cozinheira. Quando o maridão foi nomeado ministro, ela abriu
um escritório em Brasília. O curioso é que a página do escritório dela
na internet não diz que é especialista em Direito constitucional,
eleitoral, cível, criminal… Não. Diz apenas: ‘especialista em tribunais
superiores’. Ela informa claramente que a especialidade é lobby. E não
há quem entre no escritório dela que gaste menos de R$ 2 milhões. É R$ 1
milhão na entrada e R$ 1 milhão no sucesso. E ela ganha todas as
causas. É hoje o escritório mais rico de Brasília. E a dona Vivi é
imperial. Foi parada para ser revistada pelo pessoal do aeroporto,
aquela segurança ali, esteira eletrônica que a gente tira sapato, tira
cinto… Ela não se submeteu. ‘Sabe com quem está falando? Eu sou dona
Vivi, esposa do Xandão.’ E teve que ligar para a Polícia Federal, ligar
para o Xandão. E o Xandão ordenou ao pessoal do aeroporto que não a
revistasse. Uma advogada que era piloto de fogão em São Paulo ficou
milionária com o escritório mais lucrativo de Brasília. Depois vem o da
mulher do Toffoli. Mas o primeiro mais rico é o da mulher do Xandão. Ela
é o Rui Barbosa reencarnado. É a maior jurista de Brasília. Aliás, do
Brasil.
O senhor se refere ao ministro Barroso frequentemente como Boca de Veludo. O que é isso?
É o apelido que ele tem no Rio. Tem esse apelido desde a
Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Ele é professor de Direito
Constitucional da UERJ e todo mundo o trata assim, porque é fato
notório, aqui no Rio, que ele é homoafetivo.
O senhor acredita que em 2022 haverá a chamada terceira via, ou o jogo é entre Bolsonaro e Lula?
O governador de São Paulo está muito desgastado. O do Rio
Grande do Sul também. A senadora Simone Tebet não tem expressão nem para
ser governadora de Mato Grosso do Sul. Será Bolsonaro versus Lula. Não
há outro nome que tenha condição de surgir. A luta política de 2022 será
do bem contra o mal. Os cristãos, conservadores, de direita, que amam
Deus, a pátria, a família, que são contra o aborto, a liberação da
droga, que não são a favor de ideologia de gênero, que não são a favor
do apassivamento do homem, da virilização da mulher, da erotização dos
pequeninos, esses votam no Bolsonaro. O resto, no Lula. Essa é a luta
que está sendo travada. E vamos derrotá-los.
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