Paradoxo dos paradoxos: ele é o único ator político relevante a postular a luta armada! Artigo do professor Eliézer Rizzo de Oliveira para o Estadão:
Em
janeiro passado, derrotado nos votos populares, Donald Trump intentou
colocar tanques nas ruas de Washington. Não conseguiu, pois os
principais chefes militares ficaram com a Constituição. Os partidários
do presidente que invadiram o Capitólio prestam contas à Justiça. Joe
Biden foi confirmado pelo Congresso, tornou-se presidente dos Estados
Unidos e Trump se retirou com desonra e sem admitir a derrota eleitoral e
judicial. Bolsonaro não deixou por menos ao dizer que a eleição
americana foi fraudada e que poderá haver fraude eleitoral e violência
no Brasil se não for adotada a impressão do voto em urna.
A
marca do presidente Jair Bolsonaro é a ameaça contra a democracia. Diz
contar com as Forças Armadas para tudo. Generais do núcleo do poder
falam em romper a corda. Um general me disse, acerca dessa jactância:
“Não fui consultado, falam por si mesmos”.
10
de agosto de 2021 é a data da mais contundente ameaça militar contra a
democracia na vigência da Constituição de 1988: Bolsonaro colocou
tanques nas ruas. Ou melhor, a Esplanada dos Ministérios foi palco do
amedrontador desfile de tanques da Marinha, quando da votação da PEC, de
interesse e inspiração de Bolsonaro, que adotaria a impressão dos votos
registrados em urnas eletrônicas. Tendo consigo o ministro da Defesa e
os comandantes das três Forças, Bolsonaro foi adulado com a inadequada
entrega de um convite pelo comandante da Marinha, que poderia tê-lo
feito discretamente, como convém em circunstâncias tão tensas e
perigosas. As explicações dos comandantes foram constrangedoras, com
argumentos inaceitáveis. Fala-se até que o Exército foi apanhado de
surpresa com a decisão do presidente, do ministro da Defesa e da
Marinha.
As
principais autoridades políticas reagiram à altura do momento, com
críticas pertinentes e bem fundamentadas. A Câmara dos Deputados
derrotou a PEC de Bolsonaro e o Senado aprovou a Lei de Segurança do
Estado Democrático de Direito, que revogou a Lei de Segurança Nacional.
Em suma: Bolsonaro ameaça com a força militar e perde no embate
político. Até quando?
Duas
decorrências do desastroso e antidemocrático passeio dos tanques.
Primeira: Bolsonaro manda nas Forças Armadas, que com ele retornaram ao
poder e são recompensadas com recursos, 6 mil nomeados na administração
militar deste governo civil, salários ampliados, tempo ilimitado para o
exercício de função civil fora das carreiras, superação do limite
constitucional dos vencimentos e salários, previdência, etc. A defesa
nacional está praticamente fora da agenda do presidente. Fala-se, isso
sim, do uso político do Ministério da Defesa. O ministro, general Braga
Netto, é um chefe político, não apenas o administrador das Forças
Armadas. Segunda: Bolsonaro apequenou as Forças Armadas (e o Brasil) ao
expô-las na condição de “minhas Forças Armadas”. Na imprensa
internacional, nosso país aparece como uma republiqueta cujo presidente é
candidato a ditador.
O
desfile de tanques decorreu de uma decisão do partido militar para
obedecer e agradar a Bolsonaro, mas certamente causou desconforto e
preocupação em significativos setores das Forças Armadas. Lembremos: o
partido militar expressa o ativismo de setores militares e contradiz o
que devem ser essas instituições no sistema democrático – neutras,
apolíticas, apartidárias, referidas à defesa e preservação do Estado;
estimula as dissensões internas, conflita com a disciplina e a
hierarquia.
Dois
dias depois do passeio dos tanques, Bolsonaro afirmou aos generais
recém-promovidos que as Forças Armadas o apoiam inteiramente e exercem o
poder moderador: “O momento é de satisfação e alegria para todo o
Brasil nas mãos das Forças Armadas, o poder moderador, nas mãos das
Forças Armadas a certeza da garantia da nossa liberdade, da nossa
democracia e o apoio total nas decisões do presidente para o bem da sua
nação”. Poder moderador é a versão light do poder interventor. A verdade
é que as Forças Armadas também se acham sob ameaça antidemocrática.
Paradoxo
dos paradoxos: Bolsonaro é o único ator político relevante a postular a
luta armada! Armas para a população, armamentismo: eis uma ameaça veraz
contra a democracia. Interessa-lhe construir um cenário de crise
institucional, de violência, então o caos legitimará a intervenção
militar, à margem de toda consideração legal. Com o seu povo armado nas
ruas, o conflito poderá assumir proporções inimagináveis.
Vale
recordar: no final de março, os então comandantes das Forças Armadas e o
ministro da Defesa foram demitidos porque não ameaçaram o Supremo
Tribunal Federal (STF), como queria Bolsonaro. Em 10 de agosto, por
ordem do presidente, os tanques ameaçaram o STF e o Congresso Nacional.
No dia 12, Bolsonaro anunciou o poder moderador exercido pelas Forças
Armadas. Nas redes sociais fala-se em parar o Brasil no 7 de Setembro.
Março foi grave, agosto é gravíssimo.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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