Ora, ora, Aras não está lá para isso mesmo: esvaziar a Lava Jato? Confira a reportagem de Kelli Kadanus para a Gazeta do Povo:
O combate à corrupção no Ministério Público Federal (MPF) sofreu uma
série de baixas na semana passada que abalou a confiança dos
investigadores. Primeiro foi a saída do procurador Deltan Dallagnol da
força-tarefa da Lava Jato no Paraná, na terça-feira (1º) No dia
seguinte, procuradores da força-tarefa de São Paulo pediram demissão
coletiva. O movimento foi seguido por uma decisão que enfraqueceu a
força-tarefa da Lava Jato que atua nos processos do Superior Tribunal de
Justiça (STJ). Por fim, o procurador Anselmo Lopes anunciou sua saída
das investigações da Operação Greenfield, que investiga fraudes em
fundos de pensão de estatais federais.
Procuradores ouvidos pela Gazeta do Povo enxergam na cadeia de
acontecimentos um efeito dominó que é consequência da atuação do
procurador-geral da República, Augusto Aras, para enfraquecer as
forças-tarefas. A avaliação é de que Aras tem conseguido passar ao
Congresso o recado de que está colocando um controle nas investigações.
Isso causa desgaste e insatisfação de investigadores de casos de
corrupção.
Os procuradores ouvidos também reforçam que a tentativa de asfixiar
as forças-tarefas tem o objetivo de acelerar a discussão sobre a criação
de um órgão específico para centralizar, em Brasília, as investigações
de grandes casos de corrupção em andamento no país.
Tramita no Conselho Superior do Ministério Público Federal a proposta
de implantação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime
Organizado (Unac), que pretende substituir o modelo de forças-tarefas. A
ideia é vista com ressalvas por procuradores do MPF.
Segundo os procuradores ouvidos pela reportagem, a prorrogação da
Lava Jato do Paraná pelo período de apenas 140 dias, até 31 de janeiro
de 2021, é um exemplo dessa pressão pela criação da Unac. Sem as
forças-tarefas, haveria a necessidade de criar algo para colocar no
lugar – justamente a Unac.
O desgaste que levou à debandada de procuradores também é causado
pelos recentes ataques às forças-tarefas, que partem da própria cúpula
do MPF. Entre eles está a tentativa de acesso da Procuradoria-Geral da
República (PGR) ao banco de dados das forças-tarefas, caso que foi parar
no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Corregedoria do MPF.
Além disso, procuradores relatam perseguições a membros dos grupos de
investigações através de processos disciplinares na Corregedoria e no
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nesta semana, por
exemplo, o procurador Deltan Dallagnol, que era coordenador da Lava Jato
no Paraná, foi punido no CNMP com uma pena de censura.
A avaliação dos procuradores que deixaram seus postos é de que eles
perdiam mais tempo respondendo a esses ataques do que efetivamente
trabalhando.
Força-tarefa do Rio fora de perigo. Por enquanto
A insatisfação das forças-tarefas de combate à corrupção espalhadas
pelo país com a PGR só não alcança a Lava Jato do Rio de Janeiro. Mas
isso, segundo um procurador ouvido pela Gazeta do Povo, pode mudar em
breve.
A força-tarefa tem autorização para funcionar até o final deste ano,
quando vai precisar ser prorrogada pela PGR. A avaliação entre os
procuradores de outras forças-tarefas é de que enquanto a Lava Jato do
Rio de Janeiro estiver investigando o governador afastado Wilson Witzel
(PSC), adversário político do presidente Jair Bolsonaro, terá o apoio da
PGR comandada por Aras – que estaria interessado em ser indicado por
Bolsonaro para uma vaga no STF.
Debandada começou com a saída de Deltan
O primeiro a deixar as investigações de combate à corrupção foi
Deltan Dallagnol, que anunciou em 1º de setembro sua saída da Lava Jato
para se dedicar a um tratamento de saúde de sua filha caçula.
A decisão de Deltan ocorre em meio a diversos ataques à operação,
parte deles partindo da própria Procuradoria-Geral da República (PGR).
Deltan também corria o risco de ser afastado do comando da operação por
decisão do Conselho Nacional do Ministério Público.
Mesmo deixando a coordenação da força-tarefa, Deltan acabou sendo
punido com uma pena de censura pelo CNMP na terça-feira (8). Na prática,
a pena impede a promoção do procurador pelo período de um ano.
Os conselheiros puniram Deltan por tuítes contra o senador Renan
Calheiros (MDB-AL), no início de 2019, quando o procurador fez campanha
pelo voto aberto na disputa pela presidência do Senado. O CNMP entendeu
que Deltan extrapolou os limites da liberdade de expressão.
Ao deixar a força-tarefa da Lava Jato, Deltan disse em entrevista
exclusiva à Gazeta do Povo que pressões contra a agenda anticorrupção do
país existem e decisões externas à Lava Jato que serão tomadas daqui
por diante causam preocupação. O procurador se referia, entre outros
pontos, à decisão sobre a renovação ou não da autorização para que a
força-tarefa continue funcionando. A Lava Jato pedia a prorrogação por
um ano. Conseguiu continuar apenas até o fim de janeiro.
Procuradores da Lava Jato em São Paulo pediram desligamento
No dia 2 de setembro, sete procuradores da Lava Jato em São Paulo
informaram desligamento coletivo da força-tarefa em comunicado
endereçado a Augusto Aras.
No texto, os integrantes informam a data em que pretendem deixar o
grupo e afirmam que o motivo das saídas se refere, "em síntese, a
incompatibilidades insolúveis com a atuação da procuradora natural dos
feitos da referida Força-Tarefa, Dra. Viviane de Oliveira Martinez".
Segundo o site O Antagonista, a crise em São Paulo tem origem em uma
determinação da Corregedoria do Conselho do MP para que todas as
investigações sejam direcionadas para o gabinete de Viviane Martinez.
A procuradora tem se recusado a assinar denúncias e outros pedidos
com os colegas da força-tarefa, o que pode gerar pedidos de nulidades
das investigações, já que ela é a procuradora natural do caso.
Lava Jato no STJ também passou por mudanças
No STJ, também houve mudanças que afetam a força-tarefa da Lava Jato
que investiga políticos com prerrogativa de foro no tribunal. No dia 3, o
conselheiro Marcelo Weitzel, do Conselho Nacional do Ministério
Público, determinou que os casos que cheguem ao STJ sejam distribuídos à
subprocuradora Áurea Maria Etelvina Pierre, a procuradora natural das
investigações.
A partir de agora, caberá a ela decidir se compartilha ou não os
casos com os outros procuradores da força-tarefa no STJ. Antes, os
recursos eram distribuídos automaticamente para os procuradores nos
casos em que eles já atuavam.
Segundo o site O Antagonista, Áurea Pierre é alvo de um processo
disciplinar por engavetar mais de mil processos em 2017. A movimentação
na força-tarefa do STJ também abre espaço para nulidades de casos que
não tenham assinatura dela.
BLOG ORLANDO TAMBOI
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