Defensor de ideias liberais (uma raridade no Rio Grande Sul, seu Estado
de origem), o deputado cita ainda os avanços da Lei do Gás no plenário
da Câmara e a ampliação do auxílio emergencial e Renda Brasil.
Entrevista à Oeste (que errou seu sobrenome):
O gaúcho Marcel van Hatten (Novo) ganhou protagonismo na Câmara dos
Deputados logo em sua chegada pelo perfil combativo e pela defesa da
agenda anticorrupção no país. Depois, acompanhou as tensões entre o
presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o Palácio do Planalto, que,
avalia, estão pacificadas neste momento de retomada das votações no
Congresso Nacional. A última terça-feira, 1º, aliás, foi um dia
histórico para o Novo, com a aprovação do Projeto de Lei nº 1485, que
dobra a pena para desvios de verbas públicas durante a pandemia, e o
avanço da Lei do Gás. Acompanhe a entrevista de Van Hatten a Oeste.
O Novo lutou muito pela aprovação do PL 1485. Foi a principal vitória de sua bancada na Câmara?
Era um tema pautado desde o início da pandemia, uma pauta do Novo, da
deputada Adriana Ventura (SP), uma promessa de campanha de todos nós.
Deu para ver que levou tempo para chegar ao plenário, foram cinco meses
de conversas com todos os partidos. Ainda assim, apareceu um
requerimento do PL, do deputado Wellington Roberto, para retirada da
pauta. Os partidos do Centrão votaram pela retirada da pauta com a
esquerda. O governo não se posicionou, a Adriana fez um discurso
enfático dirigindo-se ao presidente, que se elegeu com a pauta
anticorrupção, para que fizesse algo para [a proposta] não ser retirada
de pauta. Foi para a votação e Psol, PCdoB e PT se mantiveram
contrários, mas todos os outros votaram favoravelmente até por medo da
reação popular. Vai depender do Senado agora, mas já procuramos o
[senador] Álvaro Dias (Podemos-PR), que também defende a pauta
anticorrupção. Tivemos outras vitórias, como a Lei do Gás, que o Paulo
Ganime [líder da bancada] defendia, mas, de todas elas, essa foi a mais
marcante.
O senhor aposta na aprovação da reforma tributária, que já avançou
um pouco, e da administrativa, que o governo vai enviar ao Legislativo
nesta quinta-feira?
A reforma tributária vai ter maioria pela aprovação; já vimos um
grande esforço na Câmara, e há pesquisas mostrando propensão dos
deputados para votar. À medida que a pandemia avançou, ficou até mais
clara a necessidade dela. Temos um Estado inchado, muitas pessoas pobres
precisando de auxílio. Temos uma pesquisa do FMI [Fundo Monetário
Internacional] mostrando que o Brasil está entre os países que mais
tempo vai levar para sair da pandemia por causa do sistema tributário e
da legislação trabalhista. Em relação à administrativa, foi uma surpresa
positiva. A saída do Paulo Uebel do governo [ex-secretário de
Desburocratização] era um sinal no sentido oposto. Mas felizmente, com o
apoio de vários partidos, o presidente Jair Bolsonaro a anunciou. O
Novo estava presente também, o Vinicius Poit (SP) representou a bancada.
O próprio Rodrigo Maia está organizando uma reunião para tratar do
tema, e isso demonstra que ele não quer ficar para trás. E é claro que
teremos de debater Judiciário e Ministério Público, férias de juízes de
60 dias, salários acima do teto e penduricalhos que têm de acabar.
É fato que a relação entre Rodrigo Maia e o Executivo está pacificada?
Está mais pacificada sim. Isso se percebe de lado a lado nas
manifestações públicas e no ambiente que a Câmara respira, que é de
processo eleitoral deflagrado em relação aos principais interessados em
ocupar a cadeira dele na presidência da Casa. Qualquer manifestação mais
dura pode significar uma fraqueza na eventual candidatura. Aqui o
eleitorado é muito restrito, são só 513 votos, e isso interfere no
processo. Outro ponto é que parece que um terço dos deputados tentará
ser prefeito, então o foco está para fora do Legislativo agora e não
tanto nas tensões aqui dentro.
O senhor ainda pretende ser presidente da Câmara?
No momento não trabalho para isso. Queremos um candidato
independente, seja do Novo ou não. Alguém que paute uma reforma do
regimento interno da Câmara. Temos um grupo de deputados trabalhando
nisso, mais adiante isso vai se definir. Mas é importante ter um
candidato, melhor ainda se tiver viabilidade, mas nem que seja só para
marcar posição.
Quem pode ser o próximo presidente? Sairá do Centrão ou será o candidato de Rodrigo Maia?
Ainda é tudo muito incerto. O Rodrigo Maia mesmo não tem se
posicionado. De fato, ele é um dos mais importantes eleitores, mas por
isso mesmo não tem se manifestado. Até porque o Supremo Tribunal Federal
ainda pode decidir a favor dele [se poderá concorrer a novo mandato].
Eu, particularmente, consideraria um golpe no Parlamento; o Davi
Alcolumbre [presidente do Senado] está tentando um golpe por meio do
STF. Ele tem uma maioria de senadores alinhados a ele na esquerda e no
centro, então seria um golpe. O Rodrigo Maia parece sincero quando diz
que não quer se aproveitar disso para concorrer, faz defesa pública da
alternância de poder, o que o Davi não faz. Há uma mudança de postura
entre os dois, mas nunca se sabe se na hora H ele não mudará de ideia
após uma eventual decisão do STF.
Como o senhor viu a saída do procurador Deltan Dallagnol e as mudanças na força-tarefa da Lava Jato?
Fico preocupado com a saída dele. Claro que deu uma justifica
familiar de que não temos como discordar, mas sabemos que ele era alvo
de perseguição intensa aqui em Brasília tanto de políticos como da
própria Procuradoria-Geral. É muito triste porque a gente vê quem está
nos autos, nos escaninhos de poder, tentando proteger corruptos. Espero
que a Lava Jato continue com força, que se preserve como instituição, o
que ironicamente pode ser algo positivo porque se desvincula de
personalismo. Mas sou muito agradecido ao trabalho dele, assim como ao
Sergio Moro. Foram figuras fundamentais para que muitos fossem presos
por corrupção no Brasil.
Qual sua visão sobre a ampliação do auxílio emergencial lançado na pandemia?
O auxílio foi uma necessidade. Claro que não imaginávamos que ele se
estenderia, mas faz sentido a ampliação para que as pessoas retornem às
atividades com segurança. Alguns problemas precisam ser corrigidos
porque houve muitas fraudes, e isso será tema de debate no Congresso.
Também é preciso que fique bem definido de onde vem o dinheiro. Temos um
orçamento de guerra, mas precisamos saber como essa conta vai ser paga
para que não gere problemas.
Por fim, o senhor aprova a criação do Renda Brasil pelo governo?
O Bolsa Família é um programa necessário para quem tem dificuldades
financeiras sérias, mas esse modelo se esgotou porque não oferece porta
de saída e virou eleitoreiro. Não queremos que o Renda Brasil siga o
mesmo caminho. A ideia do ministro Paulo Guedes de criar um Imposto de
Renda negativo é boa. Ou seja, hoje, a pessoa que trabalha e recebe o
benefício não se vê incentivada a se registrar [em carteira] para não
perder o benefício. A ideia do Paulo Guedes é que ela passe a se
registrar e receba um pouco menos do governo. Acho inteligente porque a
pessoa recebe um pouco menos de benefício, mas se vê incentivada a
trabalhar porque recebe mais à medida que trabalha mais. Resta saber o
que vai se materializar.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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