São duas notícias boas, são duas notícias ruins.
As
duas boas: apesar das pressões sobre a Lava Jato, apesar – chamemos as
coisas pelo nome – da queda de Deltan Dallagnol, a Polícia Federal, com
ordem judicial, promoveu gigantesca operação de busca e apreensão, tendo
como alvos 74 escritórios e pessoas, incluindo filhos de importantes
juízes e ex-juízes, empresas de porte, advogados de primeiro time; e a
operação foi apartidária, atingindo gente de múltiplos setores
políticos, de Lula a Bolsonaro, passando por áreas como a de Sérgio
Cabral e chegando bem perto de Queiroz e do senador Flávio, o filho 01
do presidente.
As
duas ruins: aparentemente, houve buscas e apreensões com base só numa
delação premiada, uma denúncia que pode ou não ser verdadeira (já se
disse que houve casos em que o candidato a delator se sentiu pressionado
a revelar algo contra alguém em especial); em resumo, pode ter ocorrido
o lançamento de uma rede ao mar, para tentar pescar algo sem ninguém se
dar ao trabalho de investigações preliminares. Segundo, algo de extremo
perigo, a violação de inúmeros escritórios de advocacia. As invasões de
escritórios de advocacia não ocorreram nem durante a ditadura militar,
com ministros da Justiça como Gama e Silva e Alfredo Buzaid, que eram
ditatoriais mas entendiam de Direito. Comunicações entre advogados e
clientes são, por lei, sigilosas. Uma operação dessas abre as
comunicações, rompe o sigilo legal.
E dai?
Digamos
que o caro leitor queira se separar e tenha pedido ao advogado um
cálculo da divisão dos bens do casal e da pensão que terá de receber ou
pagar. Uma operação causada por suspeita de propina em que esteja
envolvido outro cliente romperá o sigilo do caso do caro leitor. Diz a
lei que documentos não relacionados com o caso que motivou a busca serão
devolvidos, com o sigilo preservado. A quantidade de casos em segredo
de justiça que caem nas mãos da imprensa (“documentos a que este jornal
teve acesso...”) mostra a fragilidade das garantias. Vamos mais longe?
Imaginemos um casal que consulta o advogado por ser vítima de extorsão.
Como agir?
Quem
inaugurou as buscas e apreensões em escritórios de advocacia foi o
ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomaz Bastos. Foi criticadíssimo
por isso. Mas mesmo ele, que criou a moda, achava que a medida exigia
cuidado extremo. Assim de baciada, de baleia a lambari, nem Márcio ousou
propor.
Palpites
Com
mais de 70 alvos, com certeza haverá descobertas interessantes. Já no
mesmo dia das buscas, anunciava-se que tinham sido achados R$ 100 mil em
dinheiro vivo e um cheque de R$ 700 mil no escritório de Eduardo
Martins. Seu pai, ministro Humberto Martins, assumiu há duas semanas a
presidência do Superior Tribunal de Justiça, STJ. Não é proibido ter
dinheiro e cheques em casa, desde que com origem legítima; mas não é
comum. Caso o dinheiro seja irregular, pode haver processo. E, no caso,
se for comprovado que a origem da busca e apreensão foi apenas uma
delação, abre-se campo para que todo o processo seja contestado e,
eventualmente, até anulado.
Em baixa
De
acordo com as últimas pesquisas, o juiz Sergio Moro é um candidato
forte à Presidência: se as eleições fossem hoje, estaria em condições
de, no segundo turno, desafiar o presidente Bolsonaro. Isso significa
que, hoje, a Lava Jato tem bom número de adeptos. Mas está em baixa
política, e pelos mais diversos motivos: o maior deles é que tanto Lula
quanto Bolsonaro não querem saber de Moro, nem querem a Lava Jato por
perto. Parlamentares se proclamam lavajatistas e defendem o início do
cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.
Proclamam-se; mas não são. Ninguém quer correr o risco de tomar uma
denúncia e iniciar o cumprimento da pena sem esgotar todos os recursos
possíveis, e mais alguns. Muita gente sabe o que fez no verão passado e
prefere processos demorados, embora diga que quer abolir as longas
tramitações. Fora Bolsonaro e Lula, fora boa parte dos parlamentares,
nenhum ministro do STF esqueceu a ideia da Lava Toga. Se todos os que se
dizem defensores da Lava Jato a defendessem, Moro ainda seria o
ministro da Justiça e a segunda instância já seria o final dos
processos.
Levantando a bola
É
maldade dizer que o ministro do Meio Ambiente não percebeu que, no
vídeo segundo o qual a Amazônia não está queimando, desmente-se um órgão
oficial, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que apontou quase
30 mil focos de calor na área amazônica só no mês passado – um número
espantoso. É maldade dizer que Sua Excelência não percebeu que, no
bucólico vídeo a respeito da Amazônia, a calma floresta que aparece é a
Mata Atlântica, bem distante, com mico-leão dourado e tudo. Não pense
que o ministro quis nos iludir. É que não deve saber a diferença entre
uma e outra.
BLOG ORLANDO TMBOSI
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