O governo Bolsonaro precisa conduzir de perto a pandemia, alerta editorial da Gazeta do Povo. De fato, a embarcação
parece entregue ao humor de ventos inconstantes e o capitão, que parece
abandonar o destino da nau aos seus subordinados, sequer contribui com o
moral da tripulação, isso quando não trabalha ativamente para baixá-lo:
A ausência de um plano consistente do Governo Federal para enfrentar a
pandemia da Covid-19 está deixando parcela da população brasileira
desnorteada em relação ao futuro. Com mais de 43 mil mortos e milhões de
desempregados, a sociedade não vislumbra um final próximo para a
presente crise, sentimento que em parte se deve à incapacidade em
estabelecer um planejamento que inclua metas, objetivos, propostas de
intervenção e planos de articulação interinstitucional e interestadual
para superar os desafios que a situação impõe.
Em março, o STF decidiu que estados e municípios poderiam legislar
sobre medidas de isolamento social, incluindo períodos de quarentena e
regras de circulação de pessoas. A decisão, baseada numa interpretação
pouco ortodoxa da Constituição Federal, conferiu para os entes federados
poderes que na prática eram prerrogativa da União, em situações de
exceção. Desde então, Jair Bolsonaro parece ter optado por uma postura
ambígua, que necessita avaliação menos desapaixonada dos seus méritos e
deméritos.
Por um lado, o Presidente parece ter aceitado que a decisão do
tribunal impedia o seu governo de apresentar uma solução obrigatória
para os entes subnacionais. Constantemente, o Palácio do Planalto faz
referência à definição de prerrogativas de governadores e prefeitos
pelas Cortes em resposta às cobranças sobre as mortes que continuam se
acumulando no país. Ao mesmo tempo, aponta para os problemas econômicos
precipitados pelas medidas de isolamento social, com a perda de milhões
de empregos nos últimos meses, sem que isso viesse acompanhado da
esperada diminuição do número de mortes. Em sua live semanal, no último
dia 11, Bolsonaro chegou ao ponto de incentivar invasões de hospitais de
campanha pela população para filmar as instalações e verificar se os
leitos estão sendo utilizados ou não, numa espécie de arroubo
conspiratório, como se a pandemia não passasse de uma farsa para
governantes desonestos desviarem recursos públicos. Governantes, aliás,
que são alvo de frequentes críticas do presidente, como se todos que
tivessem opiniões diferentes da sua sobre a gestão da pandemia fossem
mal intencionados.
Por outro, o Governo Federal continua atuando para viabilizar as
condições de possibilidade dessas mesmas medidas. Do ponto de vista da
saúde, até o final de maio, segundo informações oficiais, foram
liberados mais de 200 bilhões de reais para estados e municípios,
somando envios diretos e renegociações com a União e com bancos
públicos. Além disso, o Ministério da Saúde afirma que disponibilizou
para a ponta do sistema de saúde médicos, leitos de Unidade de
Tratamento Intensivo (UTI), Equipamentos de Proteção Individual (EPIs),
testes de Covid-19 e medicamentos. Do ponto de vista da economia,
programas de distribuição de renda para milhões de brasileiros, além de
diversas iniciativas de auxílio às empresas possibilitaram a mitigação
dos problemas causados pela interrupção da atividade econômica. Todas
essas medidas, de certa forma, compuseram um paraquedas para reduzir os
danos provocados pela pandemia, possibilitando que governantes pudessem
operar com mais tranquilidade. Afinal, ao mesmo tempo que dispunham de
mais recursos e insumos do Governo Federal, prefeitos e governadores
puderam contar com medidas socioeconômicas de larga escala que reduziam a
insatisfação social com a interrupção da atividade econômica e
possibilitavam que milhões de pessoas pudessem se isolar em suas casas
sem a necessidade de enfrentar os riscos do desemprego ou da fome
iminente.
Essa postura aparentemente esquizofrênica encontra coerência
momentânea em discursos ocasionais do Planalto quando quer parecer
enfatizar simultaneamente a preservação da vida e do emprego dos
brasileiros. Porém, o esforço constante em desacreditar medidas de
isolamento logo expõe aquilo que parece ser uma tática de estimulação
contraditória. É como se o Presidente tentasse navegar com os pés em
duas canoas ao mesmo tempo, almejando o lucro em ambas, mas nunca a
responsabilidade sobre os danos correspondentes. Nesse sentido, chama a
atenção que, ao contrário da maior parte das nações do mundo, o Brasil
nunca tenha apresentado um plano coerente de enfrentamento do problema,
que pudesse servir de orientação para a sociedade ou mesmo contraponto
às decisões dos governantes locais, constantemente criticadas pelo
Presidente.
Nesse sentido, é interessante comparar com o caso de Donald Trump,
presidente dos Estados Unidos da América (EUA) e aliado de primeira hora
de Bolsonaro no plano internacional. Depois de passar semanas
minimizando os impactos do vírus no país, Trump mudou de tom já no dia
11 de março, quando anunciou suspensão de viagens da Europa para os EUA.
Entre erros e acertos, o presidente norte-americano procurou construir
pontes com governadores e prefeitos para viabilizar medidas de
isolamento social em locais avaliados como críticos, mesmo num contexto
como o da federação norte-americana, sem um sistema de saúde
centralizado e sem os conflitos entre Poderes que marcaram a crise por
aqui. No dia 16 de abril, o governo lançou um plano para reabertura da
economia em três fases, estabelecendo critérios para ajudar a aliviar as
restrições. Ainda que não tenha sido instituído em caráter obrigatório,
o plano deveria servir de guia para a sociedade e os governantes,
complementando as ações que a União vinha executando em termos de
assistência à saúde, proteção social e socorro ao empresariado. Em que
pesem as divergências internas de avaliação entre o presidente
norte-americano e muitos governadores, o plano serviu de baliza para o
debate, um guia orientador, obrigação mínima de governos centrais em
épocas de calamidade pública.
"No Brasil, Luiz Henrique Mandetta saiu em abril antes que apresentasse
uma proposta coerente. Nelson Teich, um mês depois, abandonou o cargo
pouco depois de cancelar uma coletiva em que apresentaria um
planejamento à sociedade. O General Eduardo Pazuello, interino, parece
ter assumido a posição já sem nenhum esforço em dar um panorama coerente
para a sociedade sobre o que deve ser feito nas próximas etapas. Nesse
ínterim, as comunicações do governo têm se restringindo a prestações de
contas pontuais, com anúncios daquilo que se pretende fazer em breve. Ao
final de cada coletiva, permanece a sensação de não se saber para onde o
país vai, em qual direção, com que objetivo e por quanto tempo.
Espera-se de um presidente que ele desempenhe um papel ativo de
liderança numa crise como essa. Ele precisa apresentar uma proposta para
os seus governados para a condução do problema, prestar condolências
aos mortos e familiares de tempos em tempos, homenagear as equipes de
saúde envolvidas no combate à pandemia, visitar os estados e cidades
afetadas etc. Ainda que o STF tenha definido uma descentralização das
medidas de isolamento social, o Governo Federal não pode se furtar a
disputar critérios, apontar medidas mais efetivas, melhorar os dados
para a tomada de decisão dos governantes e disponibilizar os recursos
segundo ordens claras de prioridade. Até aqui, o que tem sido feito
denota certo descaso em relação à pandemia. Por mais que os porta-vozes
do governo possam elencar ações, falta coerência e uma estratégia de
comunicação coerente e unificada.
Com o país chegando nas primeiras posições mundiais em quantidade de
mortos pela doença, é preocupante a desorganização do governo no
enfrentamento do problema. Ainda que a quantidade de atendimentos esteja
se reduzindo em muitos estados, não é possível sentenciar que a
pandemia está próxima do fim. Várias nações já vêm enfrentando uma nova
onda de infecções e isso pode acontecer por aqui em breve. O avanço do
inverno em muitos estados e a diminuição da temperatura podem facilitar a
ocorrência de novas ondas de contaminação. Sem contar que os
brasileiros não sabem quantos ao certo já foram infectados pelo vírus,
quantos foram imunizados e quantos ainda estão sujeitos a sua ação. A
falta de uma política de testes em massa faz com que estejamos operando
no escuro.
Por causa disso, até mesmo a retomada das atividades econômicas em
muitos estados e municípios tem sido enxergada por especialistas com
certo ceticismo. A embarcação parece entregue ao humor de ventos
inconstantes e o capitão, que parece abandonar o destino da nau aos seus
subordinados, sequer contribui com o moral da tripulação, isso quando
não trabalha ativamente para baixá-lo. Continuando assim, o que podemos
esperar ao final dessa tempestade?
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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