Bolsonaro diz que tem um projeto de decreto pronto para assinar
O Globo
Contrário ao isolamento social para conter o avanço do coronavírus no país, o presidente Jair Bolsonaro estuda uma nova medida para determinar a retomada das atividades em parte do país. O governo passou a avaliar a possibilidade de flexibilizar normas restritivas em cidades pequenas e médias com baixo índice de casos da Covid-19.
Auxiliares de Bolsonaro dizem que a ideia é que o próprio Ministério da Saúde estabeleça os critérios, que garanta segurança à vida da população e dê respaldo aos governantes locais. Ainda não está definido se o melhor caminho seria um decreto presidencial ou uma medida provisória.
“ADEQUAÇÃO” – O presidente, dizem aliados, tem defendido uma adequação das regras impostas por estados e município. A avaliação é a de que, em um país continental como o Brasil, não é possível estabelecer uma única norma para diferentes realidades.
A logística para a determinação de parâmetros técnicos pelo Ministério da Saúde não é, no entanto, de fácil execução. Existem no país, por exemplo, muitas cidades-dormitórios que não concentram casos da Covid-19, mas têm potencial para se tornarem centros de disseminação da doença caso seus moradores sejam liberados para a retomada das atividades. O vai e vem de trabalhadores, nesses municípios, poderia dar impulso à circulação do vírus.
ESTRUTURA – Auxiliares de Luiz Henrique Mandetta têm defendido que qualquer tipo de flexibilização de medidas restritivas só pode ser executada a partir do momento que o sistema de saúde estiver bem estruturado. O importante, dizem, é que haja a garantia de atendimento eficaz.
A avaliação no Ministério da Saúde é a de que, para que haja qualquer tipo de liberação das atividades, será preciso estabelecer uma série de requisitos — entre os quais, por exemplo, a quantidade de leitos de UTI disponíveis naquela localidade. A pasta comandada por Mandetta está compilando os dados de todo o país para ter um quadro mais realista e, assim, dar respaldo a um plano nacional de combate ao coronavírus.
ALTERNATIVA – Ministros que apoiam a proposta dizem que uma “customização” é uma saída para a retomada, ainda que gradual, de parte da atividade econômica no país. Mesmo que os grandes centros não atendam aos requisitos para o fim do isolamento social, a avaliação é a de que a solução intermediária pode ser benéfica.
O trabalho conjunto com a Saúde, avaliam integrantes do governo, também é importante para dar segurança jurídica ao Palácio do Planalto. Bolsonaro tem recebido uma série de sinalizações de que qualquer ato que contrarie as recomendações da ciência e da medicina seria derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
DECRETO – Nesta quinta-feira, Bolsonaro afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan que pode assinar um decreto para afrouxar o isolamento social nos estados. “Eu tenho um projeto de decreto pronto na minha frente para ser assinado, se preciso for, considerando atividade essencial toda aquela exercida pelo homem e pela mulher através da qual seja indispensável para levar o pão para a casa todo dia”, disse.
“Eu, como chefe de Estado, tenho de decidir. Se tiver que chegar a esse momento, eu vou assinar essa medida provisória. Agora, sei que tem ameAça de tudo o que é lugar para cima de mim se eu vier a assinar. Até de sanções tipo buscar um afastamento, sem qualquer amparo legal para isso”, finalizou.
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