"Mimos" a funcionários ultrapassam a casa dos R$ 400 mil; responsável pelo levantamento, a Aneel disse que o órgão não explicou "os elevados gastos"
Redação
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão responsável por gerenciar o abastecimento de energia consumida diariamente em todo o país, tem gasto dinheiro pago pelo consumidor na conta de luz para bancar serviços sem qualquer tipo de relação com suas obrigações.
Reportagem publicada nesta sexta-feira (31) pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que a lista de gastos inclui, por exemplo, a contratação, sem licitação, de duas empresas de massoterapia para prestação de serviços de “shiatsu expresso” a seus funcionários, ao custo total de R$ 307 mil.
O ONS também encontrou espaço em seu orçamento para gastar mais R$ 106 mil para que seus funcionários participassem de corridas de rua em vários estados do Brasil, além de financiar almoços em restaurantes de luxo nas principais capitais.
As informações detalhadas desses gastos foram obtidas pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e fazem parte de um relatório realizado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão analisou as prestações de contas de 2014 a 2018 entregues pelo ONS.
O Operador é uma associação civil privada sem fins lucrativos, mas que tem 97% de seu orçamento anual bancado por tarifas cobradas na conta de luz. Somente 3% de seus custos são pagos pelas empresas do setor elétrico. Por se tratar de dinheiro do consumidor de energia, cabe à Aneel fiscalizar o seu uso. O relatório técnico, que ainda não passou pela diretoria da agência reguladora, foi concluído em novembro do ano passado, após receber justificativas do ONS.
Também de acordo com a reportagem, o levantamento aponta que R$ 69.720 foram usados para “premiar” funcionários. A lista de agraciados é extensa. Há casos, por exemplo, de um funcionário que, a título de reconhecimento, gastou R$ 5.790 em hospedagem e em um almoço na churrascaria Fogo de Chão. Outro empregado pagou uma conta de R$ 1.450 depois de curtir um jantar no restaurante Pobre Juan, enquanto outro servidor preferiu deixar R$ 1.450 no Adegão Português. Houve ainda um funcionário que partiu para o Royal Termas Resort, de onde trouxe uma conta de R$ 3.860.
A área técnica da Aneel faz duras críticas ao ONS, aponta falhas diversas em contratações, comprovações e acusa o órgão de fazer uma administração “relapsa e desidiosa”. Por fim, pede a devolução de mais de R$ 13 milhões, por entender que o Operador não conseguiu comprovar a necessidade das contratações ou mesmo de utilização dos produtos e serviços contratados.
Ao tentar explicar o gasto de R$ 307 mil com massoterapia, sem licitação, o ONS respondeu que “havia dificuldades em conseguir empresas com profissionais formados em fisioterapia e com registro no Conselho Regional de Fisioterapia (Crefito), e que não seria possível convidar outras empresas para participar dos processos”.
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