Paulo Afonso: Sesab diz que Chesf descumpre acordo ao anunciar fechamento de hospital

BOCÃO NEWS

01 de Fevereiro de 2019 às 12:03 Por: Reprodução / Google Maps Por: Adelia Felix

Nesta semana, o BNews publicou que o encerramento das atividades do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso, no Vale São-Franciscano da Bahia, deixou a população local apreensiva. A falta de repasses da prefeitura, que recebe recursos do Ministério da Saúde, seria o principal motivo indicado em um ofício enviado pela direção da Gestão Corporativa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) ao Município.

Por meio nota enviada para reportagem, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informou que “foi surpreendida” com o anúncio. “A unidade hospitalar, que vem sendo mantida por meio de convênio entre a Chesf e a Prefeitura de Paulo Afonso desde a sua fundação, configura-se hoje como o principal equipamento hospitalar da região, que abrange municípios da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco”, diz trecho da nota da secretaria.
“Com a decisão anunciada de forma unilateral, sem consultar os entes envolvidos, a Chesf descumpre acordo iniciado em 2015 e firmado em agosto de 2018, com a participação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Governo da Bahia, Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, UNIVASF e EBSERH, através do qual a unidade seria federalizada e transferida para gestão universitária, após investimentos de R$ 45 milhões na reforma e ampliação da unidade”, salienta.
A companhia afirma que é substancialmente onerada pelos custos da unidade, com cifras que se aproximam de R$ 50 milhões por ano. Procurada pela reportagem, a assessoria da prefeitura rebateu as acusações e afirmou que a Chesf “é devedora do município em R$ 56.939.284, 16 referente a Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxa de fiscalização e funcionamento, licença ambiental, entre outras taxas”.
A assessoria da prefeitura rebateu as acusações e afirmou que a Chesf “é devedora do município em R$ 56.939.284, 16 referente a Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxa de fiscalização e funcionamento, licença ambiental, entre outras taxas”.
A situação é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF), que recomendou a suspensão do procedimento adotado pela empresa para encerrar ou diminuir a carga de atendimentos no hospital Nair Alves de Souza. A Chesf tem um prazo de 10 dias para aceitar ou não o proposto pelo procurador.
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