Desta vez, o voto de Minerva será de Rosa Weber
Oportuna reportagem de Renata Mariz e André de Souza, no site de O Globo, informa que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, retornará de Portugal para participar do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para 4 de abril. Ele está em Lisboa, onde participará de um evento jurídico organizado pela faculdade da qual é sócio. Segundo os jornalistas, Gilmar Mendes retornaria apenas no dia 8 de abril, mas decidiu antecipar a volta. A matéria destaca que o voto dele é considerado importante para a defesa de Lula, porque o ministro alterou seu pensamento sobre a prisão de condenados após decisão na segunda instância judicial.
“Em 2016, quando o Supremo firmou entendimento em favor da execução antecipada da pena, Gilmar estava com a maioria. Depois, mudou de ideia e passou a defender que os sentenciados não sejam detidos antes da decisão sobre recursos nos tribunais superiores”, diz a reportagem.
TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – Como ocorre com praticamente toda reportagem política no Brasil, o texto de O Globo requer tradução simultânea. Na verdade, desta vez o voto de Gilmar Mendes não fede nem cheira, como se diz no Nordeste.
Para continuar livre até meados de 2019, quando o Superior Tribunal de Justiça julgará seu recurso especial contra a condenação da segunda instância, agora no dia 4 Lula só precisa de cinco votos a favor, porque se trata de habeas corpus e não há voto de Minerva (voto duplo da presidente Cármen Lúcia), conforme o comentarista Marcelo Mafra já explicou aqui na Tribuna da Internet. Se houver empate (“in dubio pro reo”), Lula ganha o habeas corpus preventivo.
O voto de Gilmar Mendes de pouco vale, porque deixa o placar empatado em 5 a 5. A favor de Lula: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Contra Lula: Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.
ROSA WEBER DECIDE – Portanto, não é Gilmar Mendes quem decide. O destino de Lula ficou nas mãos de Rosa Weber, que ia ser a favor dele, está impactada com a possibilidade de haver um brutal retrocesso jurídico, com a libertação de todos os réus da Lava Jato, incluindo Eduardo Cunha, Sérgio Cabral e Geddel Vieira Lima – aliás, a defesa de Geddel se adiantou e já pediu habeas corpus ao Supremo, usando os mesmos argumentos de Lula.
Rosa Weber se tornou a “Esfinge de Brasília”, ninguém sabe como irá votar. “Decifrava-me ou te devoro”, este era o desafio da lenda egípcia. No Brasil, o enigma soa hoje como uma verdadeira ameaça à democracia, porque ninguém sabe o posição da ministra gaúcha, que neste julgamento personificará a Minerva de um voto só.
Como naquele fado que Amália Rodrigues imortalizou, nem às paredes Rosa Weber confessa a posição que vai tomar.
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