De acordo com a coluna do Estadão, o anúncio ocorre justamente no momento em que o presidente anuncia que vai concorrer à reeleição
BAHIA.BAA permissão para que estados e municípios retomem empréstimos com a Caixa, BNDES e Banco do Brasil deve ser assinada nesta quarta-feira (28) pelo presidente Michel Temer (MDB).
Segundo a coluna do Estadão, os acordos financeiros que têm com garantia os fundos de participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) foram alvo de parecer redigido pela Advocacia-Geral da União (AGU), texto que contraria o entendimento do conselho de administração da Caixa.
A ministra Grace Mendonça deu o aval para a retomada dos empréstimos. Segundo ela, a receita com os fundos não pode ser considerada tributo, o que não impede que sejam oferecidos como garantia.
O anúncio ocorre justamente no momento em que o presidente anuncia que vai concorrer à reeleição.
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