Portaria publicada pelo Exército registra concessão de
honraria ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva.
General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante
do Exército.
Através da Portaria nº 177, de 8 de março de
2017, o Comandante do Exército Brasileiro, General Eduardo Villas Boas, concedeu
a Medalha Exército Brasileiro ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva do
Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A honraria é decorrente do reconhecimento
do serviço relevante desenvolvido pelo desembargador em prol do interesse e do
bom nome do Exército Brasileiro.
A Medalha Exército Brasileiro foi instituída pela
Portaria nº 219-Cmt Ex, de 14 março de 2016 e objetiva distinguir cidadãos e
instituições civis, brasileiros ou estrangeiros, militares estrangeiros,
integrantes da Marinha do Brasil, da Força Aérea Brasileira e das Forças
Auxiliares bem como suas Organizações Militares que tenham praticado ação
destacada ou serviço relevante em prol do interesse e do bom nome do Exército
Brasileiro, além de cidadãos ou instituições civis, brasileiros ou
estrangeiros.
A Portaria nº 219-Cmt Ex dispõe que são condições
essenciais para ser agraciado: I – possuir idoneidade moral, conduta pessoal
ilibada e elevado conceito na classe e na comunidade a que pertencer; e II –
haver praticado ação destacada ou serviço relevante em prol do interesse e do
bom nome do Exército Brasileiro.
As seguintes autoridades serão proponentes: I –
Chefe do Estado-Maior do Exército; II – Comandante de Operações Terrestres; III
– Chefes dos Departamentos; IV – Secretário de Economia e Finanças; V –
Comandante Logístico; VI – Comandantes Militares de Área; e VII – Chefe do
Gabinete do Comandante do Exército.
A entrega da medalha será realizada, em
princípio, durante a Semana do Exército, como parte comemorativa do evento, em
solenidade prevista pela autoridade concedente ou por outra autoridade, por
delegação daquela.
BaixeLista de nomes dos homenageados com a Medalha Exército Brasileiro, em março de 2017
Boletim do Exército, nº 12/2017, publicado em 24 de março de 2017
Portaria nº 219-Cmt Ex, de 14 de março de 2016
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