Ministério do Trabalho quer ônibus com motor traseiro, câmbio automático e ar condicionado em Minas

Da Redação

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HOJE EM DIA

Carlos Henrique/Arquivo Hoje em Dia /

O objetivo do MPT é fazer os responsáveis pelo transporte público cumprirem as obrigações necessárias para reduzir os índices de adoecimento entre os profissionais do transporte coletivo do Estado

Os ônibus de Belo Horizonte podem sofrer modificações em breve. Motor traseiro, isolamento acústico e térmico, câmbio automático, direção hidráulica, bancos ergonômicos e ar condicionado. Essas são algumas das alterações pedidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em duas ações civis públicas ajuízas contra a Secretária de Estado Obras Públicas (Setop), BHTrans e Município de Belo Horizonte. 
O objetivo é fazê-los cumprir as obrigações necessárias para reduzir os índices de adoecimento entre os profissionais do transporte coletivo do Estado. Segundo o MPT, os resultados das ações podem beneficiar cerca de 25 mil dos 33 mil motoristas e cobradores.
O órgão explica que as doenças mais graves que acometem a categoria são consequência de exposição excessiva a ruído, calor e vibração, três fatores diretamente relacionados com a localização dianteira dos motores dos ônibus.
Um coletivo com motor dianteiro expõe os profissionais a ruídos que podem variar de 80 a 88 decibéis. Já os índices de calor, de acordo, com as regras usadas atualmente para a produção de veículos para o transporte público em Belo Horizonte e Região Metropolitana, podem chegar a 40 graus. Valores que superam em muito os limites fixados nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, que são de 80 decibéis e temperaturas entre 23 e 30 graus.
Dessa forma, o MPT pede que os réus modifiquem editais de licitação para concessão de serviços de transporte público e contratos administrativos: "é fundamental que a legislação do trabalho seja incluída entre os requisitos para a elaboração de editais de compra de veículos de transporte público, em substituição às normas da ABNT, atualmente usadas e que confrontam com a legislação do trabalho", explica a procuradora do Trabalho Elaine Nassif.