Juiz fez acusações pesadas e não teve dúvidas ao prender Eike
Ele já vinha sendo chamado de “Sérgio Moro carioca”. Mas agora o juiz federal Marcelo da Costa Bretas terá de se habituar ao novo aposto que segue seu nome: o de juiz que prendeu o ex-governador Sérgio Cabral e o empresário Eike Batista (que outrora recebia o título de homem mais rico do Brasil). Bretas não poderia ter estilo mais díspar à ostentação de riqueza dos presos ilustres – Cabral com sua coleção de joias e gosto por restaurantes estrelados e Eike com a Lamborghini estacionada na sala de estar da mansão na zona sul carioca.
Tido como sério, severo e discreto – ou “low-profile”, na descrição de uma advogada – o magistrado nasceu na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio. Filho de um comerciante e uma dona de casa, tem uma rotina de dedicação ao trabalho, à família e à religião.
SEM VAIDADES – “Ele é uma pessoa muito simples, muito discreta. Não gosta de aparecer, pelo contrário. Tem uma vida pacata, entre trabalho, casa e igreja”, descreve Fernando Antonio Pombal, diretor de secretaria e seu braço direito na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Com a dimensão dos escândalos da operação Lava Jato no Rio – que no último ano revelaram esquemas de corrupção na Eletronuclear, no governo Cabral e agora trazem acusações contra Eike – o juiz ganhou os holofotes e vê seu nome mencionado entre os cotados para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é um de 30 magistrados relacionados em uma pré-lista da Associação de Juízes do Brasil.
Bretas estava a bordo de um cruzeiro quando a operação Eficiência foi deslanchada na semana passada, com um total de nove mandados de prisão preventiva assinados pelo juiz – incluindo o de Eike Batista. Mesmo à distância, acompanhou tudo de perto, no meio das férias.
ANSIEDADE – “Os dias que antecedem uma operação são muito tensos. O Dr. Marcelo estava muito ansioso. Mas ficou muito feliz com o resultado, apesar de o principal alvo ter escapado inicialmente”, diz, referindo-se a Eike – preso nesta segunda-feira ao retornar de Nova York.
Na decisão judicial, Bretas justifica a prisão preventiva do ex-bilionário sob pena de que persistisse “na prática de atos forjados para acobertar pagamentos ilícitos” e afirma que sua conduta revelava “sua contemporânea disposição em ludibriar os órgãos estatais de investigação”.
Ele tem 46 anos e é casado com a juíza Simone Bretas, que conheceu nos tempos de estudante de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O casal tem dois filhos adolescentes.
MORA NO FLAMENGO – O juiz é evangélico, frequentador da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul, no bairro do Flamengo, onde vive. Tem um irmão pastor e citou um versículo da Bíblia – retirado do livro de Eclesiastes – na decisão que autorizou a operação Calicute, quando Cabral foi preso, em novembro. Diz separar trabalho e religião, mas a Bíblia está sempre a mão para consultas. Como hobby, gosta de tocar bateria.
Sua vida sofreu uma guinada em novembro de 2015, quando Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou o desmembramento das investigações em Curitiba e enviou o caso da estatal Eletronuclear para o Rio de Janeiro.
O caso foi para a 7ª Vara Criminal, caindo nas mãos de Bretas, que se tornara titular dela meses antes, chegando à capital fluminense depois de 15 anos trabalhando em cidades do interior do Estado.
ALMIRANTE NA CADEIA – Na época, a Procuradoria-Geral da República chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para reverter o fatiamento das investigações. Mas o temor de que o caso pudesse ser levado menos a sério em outra comarca logo se dissipou.
Bretas condenou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, a 43 anos de prisão – uma pena muito mais dura que as do juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a 23 anos de cadeia.
Um colunista de um jornal carioca chegou a dizer que advogados de acusados da Lava Jato estavam torcendo para os casos permanecerem em Curitiba, temorosos do rigor demonstrado por Bretas.
DE BOM TRATO – Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, o procurador Leonardo Cardoso de Freitas descreve magistrado como um juiz “sério” e “de muito bom trato”, cujas decisões são bem fundamentadas.
“Mesmo quando nossos pedidos são indeferidos, eu tomo suas razões com muita humildade”, diz Freitas. “É um juiz muito sério, em cujas decisões eu confio.”
Freitas afirma que não é raro que pedidos dos procuradores sejam negados pelo juiz. Na semana passada, por exemplo, quando a operação Eficiência foi deslanchada, a Polícia Federal foi às ruas com nove mandados de prisão preventiva, incluindo o de Eike Batista. Freitas revela, porém, que ele e os demais procuradores haviam solicitado que Bretas autorizasse um total de dez prisões preventivas – e um desses pedidos foi negado. A identidade da décima pessoa, evidentemente, é sigilosa.
JUIZ TÉCNICO – Outro procurador que prefere não se identificar afirma que o juiz é muito bem visto pelos integrantes da força-tarefa do Rio. “O MPF tem muita confiança em seu trabalho. Ficamos tranquilos de trabalhar com ele porque sabemos que ele vai ser um juiz técnico, que vai julgar de uma maneira séria e rigorosa.”
O rigor visto como adequado por uns é visto como excessivo por outros. Bretas sofre críticas semelhantes às feitas a Moro em Curitiba pela forma com que adota conduções coercitivas e prisões preventivas.
A BBC Brasil tentou entrevistá-lo para esta reportagem, sem sucesso.
(reportagem enviada pelo jornalista Hildeberto Aleluia)
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