Por Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar na quarta-feira (1º),
na volta aos trabalhos após o recesso, o processo que pode impedir réus
de ocuparem as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, cargos
que estão na linha sucessória da Presidência da República. O caso
começou a ser julgado no ano passado, mas a análise foi interrompida por
um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
O pedido de vista do ministro foi feito no dia 3 de novembro, mas a
questão foi julgada liminarmente quando a Corte decidiu manter o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo ao julgar uma decisão provisória proferida pelo ministro Marco Aurélio, que não esperou a devolução do pedido de vista para determinar o afastamento.
A Corte julga a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus
não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. A
ação foi protocolada pelo partido em maio, quando o então presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um
processo que tramitava no STF.
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