Charge do Benett, reprodução da Folha
A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo, marcou para o próximo dia 3 o julgamento de ação impetrada pela Rede que propõe o afastamento da linha de sucessão da presidência da República dos que forem (ou foram) declarados réus em processos em curso na Corte Suprema. Duas reportagens de O Globo, edição de quinta-feira 27, focalizam pontos convergentes em torno do tema. A primeira, de Carolina Brígido. A segunda ,de Catarina Alencastro e Maria Lima.
A iniciativa da Rede, de Marina Silva, ajuizada em maio, tinha como alvo o ex-deputado Eduardo Cunha. Não tem mais. O alvo direto passou a ser o senador Renan Calheiros, em relação a quem existem onze inquéritos em curso. Mas ele ainda não ingressou na lista de réus. Seja como for, miando em Eduardo Cunha, a Sustentabilidade – é este o nome do partido – passou a iluminar o foco na imagem do presidente do Congresso, segundo na linha de sucessão, tendo Rodrigo Maia na sua frente.
NOVA OFENSIVA – A segunda matéria a que me referi, de Catarina Alencastro e Maria Lima, destaca a nova ofensiva de Renan contra os juízes de primeira instância, base do recurso que encaminhou ao STF, no qual obteve liminar favorável do relator da Operação Lava-Jato, ministro Teori Zavascki. O confronto ficou nítido. De um lado, a presidente do Supremo Tribunal Federal, de outro o presidente do Senado e do Congresso.
Claro que o julgamento foi marcado para o dia 3, quarta-feira, como uma resposta do Poder Judiciário ao Legislativo. O provável combate deixou o presidente Michel Temer no meio do fogo cruzado.
O Supremo pode até adiar a decisão. Mas se isso não acontecer, logicamente o tribunal só poderá concluir pela impossibilidade de quem for declarado réu permanecer na linha da sucessão presidencial. Pois se o próprio presidente for colocado nessa condição, terá de se afastar. Tudo leva a considerar que o mesmo princípio se estende a todos os que possam sucedê-lo numa eventualidade.
SOMBRA DE SUSPEITA – Além do mais, todo réu possui recaindo sobre si uma sombra de suspeita. Evidentemente ninguém sob suspeita pode assumir a Presidência da República.
Dessa forma, se traçar o caminho da lógica, a Corte Suprema pode não estar desqualificando Renan Calheiros hoje mas estará descortinando um panorama bastante crítico para ele. Um panorama que pode se configurar ou não, é verdade. Mas que representa, sem dúvida, um sinal que pode antecipar a tempestade.
Renan, como O Globo revela, afirma-se tranquilo, inclusive quanto ao episódio que o colocou na esfera da empresa Mendes Júnior, empreiteira que terá pagado a pensão mensal de sua filha com a jornalista Mônica Veloso. Mas este caso não se compara às acusações contra ele feitas pelo ex-senador Sérgio Machado, que presidiu a Transpetro, subsidiária da Petrobrás.
ANTIGO ALIADO – Neste caso, a acusação depende de o mesmo STF aceitar a delação premiada proposta pelo antigo aliado, hoje no papel de acusador. Machado voltou suas baterias contra um elenco de políticos de projeção no quadro nacional. Temos assim, é inegável, um panorama de confronto. Carmen Lúcia rebateu Renan e defendeu os juízes de primeira instância. Calheiros partiu para a réplica, aparentando revolta contra o juiz que autorizou a investida da Polícia Federal no Senado.
Além desses personagens temos que incluir no palco o ministro da Justiça, Alexandre Moraes. Ele apoiou a ação da Polícia Federal.
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