TJBA aprova moção de congratulações ao membro do Conselho de Ética da Presidência da República José Leite Saraiva Filho
Moção apresentada pelo desembargador Baltazar Miranda
Saraiva presta homenagem ao jurista José Leite Saraiva Filho.
Na sessão plenária ordinária do Tribunal de
Justiça da Bahia (TJBA), realizada nesta sexta-feira (09/09/2016), por
iniciativa do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, o Tribunal aprovou Moção
de Congratulações ao jurista José Leite Saraiva Filho, pela nomeação para o
cargo de membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Aprovada por unanimidade, endossaram
expressamente a Moção a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago,
presidente do TJBA; e os desembargadores Pedro Augusto Costa Guerra, integrante
da primeira Câmara Criminal; Augusto Lima Bispo, Rosita Falcão de Almeida Maia,
a decana Sílvia Carneiro Zarif; Ivone Bessa Ramos; Nágila Maria Sales Brito,
integrante da segunda Câmara Criminal; e o desembargador Lidivaldo Reaiche
Raimundo Britto.
No texto da Moção, o desembargador Baltazar
Miranda Saraiva infere:
— Como se sabe, a iminente necessidade de se
prevenir desvios e orientar as autoridades quanto às condutas praticadas no
âmbito da administração pública, fez surgir essa Comissão, inicialmente marcada
por um cenário de insatisfação da sociedade civil em relação às imperfeições dos
sistemas políticos e administrativos de nossa organização estatal.
— Assim, com base nas experiências
internacionais, refletidas em suas organizações, tornou-se imprescindível a
criação dessa Comissão, órgão de assessoramento da Presidência da República em
relação a questões de natureza ética.
— Para integrar essa Comissão, foi escolhido, por
merecimento, o cidadão baiano, advogado e jurista JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO, com
mandato de três anos, para, com os seus conhecimentos, assessorar a Presidência
da República e os Ministros de Estado em matéria de ética pública.
— Considerando a situação atual de nossa
administração pública, o jovem e brilhante advogado deverá contribuir para impor
a ética em todos os órgãos e poderes da República, isolando o seu terrível
passado para abrir as portas dos amanhãs éticos que ainda não nasceram.
A moção é conclusa com notificação da homenagem à
Comissão de Ética da Presidência da República, ao Deputado Rodrigo Maia, que, no
exercício da Presidência da República, nomeou o nosso homenageado, ao Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, à OAB – Seccional do Distrito Federal
(OAB/DF) e à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção da Bahia (OAB/BA).
jornal grande bahia
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