Reportagem fala que decisão de Lewandowski em fatiar votação é 'impeachment impune'
Matéria publicada nesta quinta-feira (8) pelo jornal Financial Times conta que após a traumática saga de impeachment da presidente Dilma, o Brasil pode voltar a sofrer uma nova turbulência. Um grupo de ativistas pediu ao Senado o impeachment do juiz Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Fderal, que presidiu o julgamento político de Dilma Rousseff e permitir o fatiamento da votação.
Segundo a reportagem do Financial Times a Constituição estipula que qualquer presidente que sofre impeachment deve ser banido da vida pública por oito anos, mas o Sr. Lewandowski permitiu ao Senado realizar uma votação separada sobre a segunda questão, que acabou sendo favorável a ex-presidente.
A decisão é chamada por alguns analistas de "impeachment impune" e está levando este grupo chamado "Movimento Brasil Livre" a pedir a expulsão do Juiz Lewandowski de seu cargo no Supremo. O juiz Lewandowski não estava disponível para comentar o assunto, informou o Financial Times.
"O juiz, como guardião da Constituição federal, não pode permitir sua violação, muito menos ajudar senadores que pretendem isto", disse Fernando Holiday, líder do grupo militante do Movimento Brasil Livre e candidato a vereador de São Paulo.
De acordo com o Financial Times, embora poucos esperem que o senado acuse o Sr. Lewandowski, o fatiamento da votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff provocou um grande debate sobre o enfraquecimento e legitimidade da causa.
Dois juízes do Supremo também criticaram publicamente a votação fatiada, chamando de "bizarra" e que não iria passar nem por um teste de direito constitucional do "jardim de infância", acrescenta o jornal britânico.
O Financial Times relata que a decisão de deixar Dilma voltar a vida pública também enfureceu seus críticos, pois também permite que ela se esquive de um caso nos tribunais de primeira instância, caso seja acusada de corrupção no caso Petrobras, ocorriso durante seu governo.
O jornal britânico destaca que vários senadores e deputados acusados de corrupção e ameaçados de perder seus mandatos também devem estar esperando a mesma clemência, no sentido de poder retomar a seus altos cargos públicos e evitar processos.
Financial Times afirma que a atitude do juiz durante todo o impeachment foi de que era essencialmente um julgamento político, interferido apenas em questões processuais, se afastando de quaisquer assuntos relacionadas ao mérito. Mas especialistas legais disseram que, mesmo que a maioria dos juízes do Supremo Tribunal considere ilegal a votação por partes, não conseguirão derrubá-la.
"Eu acho que, dadas as circunstâncias, o Supremo Tribunal vai dizer provavelmente que este caso não cabe apelo, por se tratar da decisão do Senado", disse Oscar Vilhena, decano da FGV Direito SP.
O Financial Times lembra que uma das questões que diminuiu a popularidade de Dilma Rousseff foi a violência policial para conter uma série de protestos contra o aumentos nos preços dos ônibus em São Paulo em 2013. Estes episódios evoluíram para as grandes manifestações contra a Copa do Mundo de 2014 e descontentamento geral com a classe política.
Imagens deste último fim de semana mostram um carro da polícia de São Paulo correndo atrás de um manifestante aparentemente desarmado. Os policiais também detiveram um número de menores nas manifestações, ressalta o Financial Times.
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