Por Agência Brasil | Fotos: Reprodução
O delegado da Polícia Federal (PF) Márcio Anselmo, um dos integrantes
da força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato, decidiu hoje
(12) manter os depoimentos do filho e da mulher do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva para prestar esclarecimentos sobre o sítio Santa
Barbara, em Atibaia (SP).
A decisão do delegado foi motivada após a defesa de Fábio Luis Lula da
Silva e da ex-primeira dama Marisa Letícia ter informado à PF que eles
irão permanecer em silêncio durante a oitiva e ter dito que não são
proprietários do imóvel e não têm ciência sobre o suposto uso de
recursos ilícitos na compra do sítio. Os advogados também invocaram o
Código de Processo Penal (CPP) para sustentar que familiares não são
obrigados a prestar depoimento contra um acusado.
Ao manter o depoimento, Márcio Anselmo criticou a tática da defesa dos
familiares do ex-presidente. “Lamentável posição por parte dos referidos
que, além de serem críticos da condução coercitiva, cuja validade já
fora reconhecida no julgamento do HC 107.644 sob relatoria do ministro
Ricardo Lewandowski, julgado em 06/09/2011, apesar de sempre terem
alegado estarem à disposição das autoridades para esclarecimento dos
fatos, quando intimados buscam evitar comparecimento, notadamente diante
de tantos fatos serem esclarecidos pelos ora peticionantes”, disse o
delegado.
Defesa
Os advogados de Lula reafirmam hoje (12) que os empresários Fernando
Bittar e Jonas Suassuna são proprietários do sítio, cuja prova pode ser
verificada por meio da matrícula do imóvel no cartório. Segundo a
defesa, Bittar já entregou aos investigadores documentos para provar que
os recursos para compra da propriedade são oriundos de sua família.
“Não há, por isso, qualquer razão jurídica para o envolvimento de
familiares de Lula nas investigações sobre a propriedade desse imóvel,
que pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna conforme farta
documentação já apresentada aos investigadores”, diz nota da defesa.
Investigação
Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da
propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, quando”
foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as
necessidades da família do ex-presidente”. De acordo com a PF, a
execução das obras foi coordenada por um arquiteto da empresa, “com
conhecimento do presidente da OAS, Léo Pinheiro”.
No laudo, os peritos citam as obras executadas, entre as quais, a de
uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é que tenham sido
gastos R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a
reforma (R$ 544,8 mil).
"Os peritos apontam para evidências substanciais de que a cozinha
gourmet foi reformada e instalada entre o período aproximado de março a
junho de 2014, tendo sido acompanhada por arquiteto da OAS, sob comando
de Léo Pinheiro [ex-presidente da empreiteira] e, segundo consta nas
comunicações do arquiteto da Construtora, com orientação do
ex-presidente Lula e sua esposa", informa trecho do laudo.
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