Quem ri de uma grande orelha até a outra com o pedido de Janot é o PT

A Lava-Jato tem de ser livre. Mas não pode ser arbitrária. Ou ganham os inimigos da democracia

Por: Reinaldo Azevedo 07/06/2016 às 16:34

A menos que haja coisas cabeludas, que desconhecemos — e não há evidência disso —, é evidente que Rodrigo Janot, procurador-geral da República, atravessa o samba ao pedir a prisão do ex-presidente José Sarney e dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que preside o Senado e, portanto, o Congresso. Quem ri de orelha a orelha é o PT.

O partido comandou o mensalão, mas o político até agora mais enrolado por causa da Lava-Jato é Eduardo Cunha (PMDB-REJ). Sempre chamei a atenção aqui para esse despropósito. Vocês sabem disso. Janot não está entre os meus heróis.

Os companheiros chefiaram o maior assalto aos cofres públicos de que se tem notícia no mundo, mas Janot pede a prisão da cúpula do PMDB. Acho que a Lava-Jato, assim, dá um tiro no pé, além de optar pela tática dos incendiários: meter fogo em tudo para que só as almas puras se salvem da fogueira. Mas e os próprios incendiários? Serão eles assim tão puros?

Vamos ver. Eu tenho a convicção, dados os testemunhos, de que Renan, Jucá e Sarney acabaram se beneficiando com o pagamento de propina. Mas isso precisa ser devidamente comprovado, de acordo com o processo legal. Se e quando acontecer, cana, além das outras punições. Por enquanto, Janot está pedindo a prisão do trio por algo que pode ser caracterizado como delito de opinião.

Insisto: se o pedido de prisão está assentado em alguma outra denúncia feita por Sérgio Machado, com a apresentação de provas, ninguém sabe, não consta. O que se tem como certo é que o Ministério Público Federal considerou que as conversas do trio que vieram a público caracterizam uma forma de obstrução da investigação e da Justiça. É claro que se trata de um exagero, de um destrambelhamento.

Ao fazer essa opção, o Ministério Público Federal parece querer assustar os políticos, colocando-os contra a parede, demonstrando que existe um poder soberano no país — e soberano ninguém é. Desafia-se alguém, jurista de qualquer perfil e posto em qualquer lugar no escopo das opiniões, a apontar onde está o crime cometido por Renan, Jucá ou Sarney nas conversas divulgadas. Não há. De resto, meras intenções vazadas em diálogos privados não podem ser confundidas com o cometimento de crime.

Há outra coisa muito incômoda, imprópria e incompatível com o regime democrático: Janot havia encaminhado o pedido a Teori Zavascki. O ministro é de tal sorte discreto que não havia comentando sobre o assunto nem mesmo com seus pares, no cafezinho. Isso costuma acontecer num colegiado tão pequeno. Nada! Os demais ministros desconheciam absolutamente a matéria.

Logo, o vazamento saiu de onde? Ora, do Ministério Público Federal. É uma forma de constrangimento evidente, não? Trata-se de uma ação para tornar o Supremo refém do MPF. É sabido que a sociedade, justamente indignada com a sem-vergonhice, é simpática a atalhos legais para que se faça justiça com celeridade.

Trata-se de uma escolha brutalmente errada. No Brasil e em qualquer parte do mundo, políticos tendem a se proteger mutuamente, sabemos disso. Mesmo quando as culpas são evidentes. Contam os interesses objetivos, claro!, mas também certa solidariedade de categoria. E assim é mesmo com as culpas são evidentes. Vejam a patuscada na Câmara para proteger Eduardo Cunha. Se e quando a iniciativa do órgão investigador atropela a ordem legal, aí, convenham, tanto pior.

Não! Não estou reivindicando leis de exceção para proteger o trio. Estou é destacando que não existem leis de exceção para prendê-lo. Que a Lava-Jato investigue tudo, livre, sem interdições e interferências. Mas que ela não seja livre das regras do Estado de Direito.

Os hipócritas
Se querem a evidência da hipocrisia de parte considerável do jornalismo, mesmo o da grande imprensa, que tem o nariz vermelho, eis a chance: vive a gritar que a Lava-Jato é autoritária e, com frequência, não respeita certos limites. Quando, no entanto, os alvos são peemedebistas, aí tudo lhe parece de uma absoluta normalidade.

“Ah, e você? Não faz a mesma coisa?” Não! Faço jornalismo analítico, não torcida de estádio. Critiquei a condução coercitiva de Lula, por exemplo. E já deixei claro, mesmo quando o alvo é o PT, que não endosso vazamentos de material que está sob sigilo, e isso nada tem a ver com o direito — e o dever — que tem a imprensa de divulgá-los.

Minha régua nas questões públicas é o Estado de Direito. Não apoio esse ou aquele procedimentos a depender de quem seja o alvo. Acho que é uma questão de honestidade intelectual.

Esse destrambelhamento geral de querer meter todo mundo na cadeia, de baciada, por razões erradas, só serve a quem esta apostando no clima do “quanto pior, melhor” para justificar novas eleições.

Esse, definitivamente, não é um bom caminho.

A Lava-Jato tem de ser livre. Mas não pode ser arbitrária. Ou ganham os inimigos da democracia. Ou ganha o PT.