MEDIÇÃO DE TERRA

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domingo, 28 de fevereiro de 2016

Suíços rejeitam expulsão automática de delinquentes estrangeiros


População votou em referendo sobre motivos que justificam a expulsão.
Proposta rejeitada era deportar por infrações como participação em briga.

Da France Presse
Cartazes contra a expulsão de expulsar delinquentes estrangeiros foram fixados em Bern, na Suíça (Foto: Ruben Sprich / Reuters)Cartazes contra a expulsão de expulsar delinquentes estrangeiros foram fixados em Bern, na Suíça (Foto: Ruben Sprich / Reuters)
Os suíços rejeitaram em referendo neste domingo (28), por ampla maioria, a polêmica proposta da direita populista de expulsar automaticamente os delinquentes estrangeiros.
A iniciativa popular é um direito dos cidadãos suíços para propor uma mudança de lei, mas a aprovação de um projeto requer uma dupla maioria: dos eleitores e dos cantões.
Segundo os resultados definitivos, o texto da União Democrática do Centro (UDC, maior partido suíço), foi rejeitado por 58,9% dos suíços.
Em 2010, os suíços aprovaram, por quase 53% dos votos, uma iniciativa do primeiro partido suíço, a União Democrática do Centro (UDC, direita populista), a favor de expulsar os delinquentes estrangeiros. Mas o parlamento introduziu no ano passado uma cláusula que permite aos juízes evitar, em alguns casos, a expulsão automática dois condenados.
Desta vez os eleitores se pronunciaram sobre a aplicação do sistema automático e a ampliação da lista de motivos que justificam a expulsão.
"Esta iniciativa ia de encontro ao Estado de Direito, teria amordaçado os juízes", disse na TV suíça Cristina Gaggini, da organização Economiesuisse, que representa os setores econômicos.
O texto apresentado pela UDC pretendia expulsar os estrangeiros que tivessem sido condenados nos últimos 10 anos ou tivessem sido julgados culpados de infrações menores, como lesões corporais simples ou participação em briga.
O governo e o parlamento julgaram a proposta da UDC contrárias às regras fundamentais da democracia.
Nenhum outro partido nacional, nem os sindicatos ou círculos econômicos, apoiou a iniciativa.
Grande participação
Segundo as cifras mais recentes, a Suíça registrou uma participação recorde, de 63%, um nível muito maior do que a média habitual no país, de pouco mais de 40%. A última votação com participação próxima de 60% remonta a 3 de março de 2002, quando 54,8% dos cidadãos votaram pela adesão da Suíça à ONU.
Albert Rosti, deputado da UDC e próximo presidente do partido, declarou que "a intensidade, a grandeza" da mobilização pelo "não" não os supreendeu.
A UDC agitou o panorama político suíço nos últimos anos, principalmente com campanhas bem-sucedidas para proibir a construção de minaretes e contra o que chama de "imigração de massas".
Agora, denuncia que sete em cada 10 presos no país são estrangeiros. Seus cartazes eleitorais mostram uma ovelha negra expulsa da bandeira suíça por um ovino branco.
Os suíços realizam referendos a cada três meses.

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