PT vota contra melhorias no Bolsa Família propostas por Aécio Neves

Pela proposta aprovada, é garantido o pagamento do benefício por mais 6 meses quando os chefes de família conseguirem emprego com carteira assinada. A medida visa estimular o emprego formal.

por Implicante

Apesar de ser um dos maiores programas de transferência de renda e renda mínima do mundo, o Bolsa Família ainda necessita de alguns ajustes para corrigir distorções que ocorrem em sua logística. Um dos principais dizia respeito ao receio que seus beneficiários possuem de entrar na formalidade. O medo é o de, com o aumento da renda, trocar o benefício por um emprego que corre o risco de durar apenas alguns meses. Buscando corrigir esta distorção, o senador Aécio Neves apresentou na Comissão de Assuntos Sociais do Senado um projeto que visa garantir o pagamento do benefício por mais seis meses quando os chefes de família conseguirem emprego com carteira assinada. Uma segunda mudança diz respeito à exigência da revisão da lista dos beneficiários a cada dois anos. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira por 10 a 9.

O texto ainda será analisado pela Comissão de Direitos Humanos, onde é terminativo. A proposta foi aprovada com votação apertada e com alteração feita pela relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), para garantir que os seis meses fossem um prazo adicional e não que acabassem entrando na soma do prazo de dois anos.

O PT, em uma atitude completamente oposta ao discurso pró-Bolsa Família que costuma manter junto aos eleitores, votou contra. Representaram o partido os senadores Humberto Costa (PT-PE), Paulo Paim (PT-AC), Angelo Portela (PT-RR) e Ana Rita (PT-ES). Completaram os nove votos contrários à proposta os senadores João Durval (PDT-BA), Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), Vital do Rêgo (PMDB-PB), João Alberto (PMDB-MA) e Armando Monteiro Neto (PTB-PE). A justificativa dada pelos petistas reclamava um suposto incômodo que “muitos” sentiriam com o ganho de renda dos beneficiários, mas isso não conseguiu convencer a maioria.

Estímulo ao emprego formal

O senador Aécio Neves justificou sua proposta dizendo ser a favor de que os beneficiários do Bolsa Família busquem a formalidade em seus empregos. E vê nos ajustes aprovados uma garantia de os mais pobres poderão assinar a carteira de trabalho com mais segurança.

“Nós aprimoramos o Bolsa Família, estamos estimulando a formalidade. O cidadão que encontrava emprego que vá além do teto para receber o Bolsa Família poderá receber também por seis meses o Bolsa Família para que seja estimulado para a formalidade. O incrível, o inaceitável, é que o PT não quer nenhum avanço em um programa tão importante como esse porque prefere ter um programa para chamar de seu.”, disse o senador à reportagem d’O Globo.

(grifos nossos)

E as críticas à postura do PT não pararam por aí. O senador mineiro lembrou do uso eleitoral que o Partido dos Trabalhadores costuma fazer do programa.

“O discurso do PT de defesa dos pobres é incoerente com a sua prática, porque hoje votou contra os beneficiários do Bolsa Família apenas para utilizar esse programa como instrumento na campanha eleitoral. Felizmente, tivemos a sensatez do Senado e muitos beneficiários estarão estimulados para ir para a formalidade. Vamos à CDH e lá esperamos repetir esse placar.”

(grifos nossos)

O jornalista Reinaldo Azevedo lembrou em seu blog que o Bolsa Família não é uma criação do governo no Lula ou do PT, mas um aprimoramento de programas já existentes no governo FHC.

Não custa lembrar que o programa NÃO FOI CRIADO POR LULA, E É FÁCIL PROVÁ-LO. O Bolsa Família é uma reunião de benefícios de ações que estavam em curso no governo FHC. Por meio de um decreto, Lula os juntou num só e lhes deu um novo nome. No dia 20 de outubro de 2003, o então presidente enviou uma MP ao Congresso. (…) Ele não criou nada. Os programas no governo FHC atingiam cinco milhões de famílias. E nem entraram na propaganda eleitoral tucana de 2002 porque o PSDB não fazia exploração eleitoreira dos benefícios. E lembro, para arrematar, o que já publiquei aqui: Lula era contra programas de bolsa porque considerava que eles deixavam o povo preguiçoso.

(grifos do próprio jornalista)

Em outro projeto de lei, o senador Aécio Neves busca incorporar o Bolsa Família à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Desta forma, o programa passaria a ter recursos garantidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, tornando-o uma política de estado que não correria riscos a depender de quem vença a eleição. O governo, por motivos óbvios, já retirou a votação de pauta mais de uma vez.