O plano de governo que senador e pré-candidato à Presidência
Aécio Neves (PSDB-MG) pretende apresentar daqui a um mês dará ênfase a questões
sociais. É uma área que o PT, da presidente Dilma Rousseff, sempre usou como
uma de suas principais marcas.
Aécio reuniu colaboradores que estão discutindo cerca de 35
temas para o plano. São acadêmicos e especialistas que estão divididos em oito
grupos. A coordenação dos trabalhos está a cargo do ex-governador de Minas
Gerais, Antonio Anastasia (PSDB). "O senador Aécio Neves me deu uma recomendação muito
firme, a coluna vertebral é a preocupação com as pessoas, com as políticas
sociais", disse Anastasia ao Valor Pro, serviço de informações em tempo
real do Valor.
Sob acusações do PT de que haverá uma reversão nas políticas
sociais se o PSDB voltar ao poder, Aécio avançou no Congresso projeto sobre o
Bolsa Família e também já disse ser favorável à atual regra de reajuste do
salário mínimo, que agrada à base sindical. Uma das mensagens que os tucanos
pretendem levar ao eleitor - e que aparecerá no plano - é que Aécio tem a mesma
sensibilidade e compromisso sociais atribuídos ao PT.
Anastasia explica a estratégia dizendo que quando governador
de Minas (2003 a 2010), Aécio adotou uma série de programas sociais exitosos.
Programas que, segundo ele, "são muito positivos e que demonstram que não
é do PT o monopólio das questões sociais".
A campanha de Aécio ainda busca burilar iniciativas de
outros governos estaduais do PSDB, das que estão em vigor hoje e também as que
foram adotadas no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), disse
Anastasia.
Aécio Neves cercou-se de vários ex-integrantes do governo
FHC. Entre eles, Armínio Fraga (ex-presidente do Banco Central), José Roberto
Mendonça de Barros (ex-secretário de Política Econômica), além de Edmar Bacha
(um dos construtores do Plano Real). Os ex-ministros Barjas Negri (Saúde), José
Carlos Carvalho (Meio Ambiente), Xico Graziano (chefe do gabinete de FHC),
Rubens Barbosa (Relações Exteriores), também trabalham pela candidatura de
Aécio.
A equipe é constituída também por economistas e acadêmicos
de uma geração mais nova, entre os quais Mansueto Almeida (Ipea) e Samuel
Pessôa (FGV), Cláudio Beato Filho (UFMG), André Medici (ex-BID). É uma receita
que Aécio adotou nas disputas em Minas.
Anastasia não vê no plano de Aécio um resgate direto de
políticas do governo FHC. "Naturalmente, as políticas que foram do governo
FHC são positivas", disse. "A maioria delas foi incorporada pelo PT,
o grosso da política econômica, a política que deu origem ao Bolsa Família.
Então há continuidade."
Perguntado se o plano deve mencionar a necessidade de uma
nova fase de privatizações, uma das marcas da gestão FHC, Anastasia diz que
aquele modelo ficou para trás. Nas últimas eleições presidenciais, o PSDB
evitou uma defesa clara das privatizações - sempre criticadas pelo PT. "A
privatização foi um movimento daquele momento", disse, acrescentando que a
melhoria da infraestrutura exige investimentos gigantescos que os tesouros
federal, estaduais e municipais não suportam.
"Por isso a importância de melhorar as agências
reguladoras, para que haja também a participação do setor privado nessa nova
visão de desenvolvimento de infraestrutura. O quadro de hoje não é o da década
de 90. Os anos se passaram e agora temos esses novos instrumentos", diz.
Anastasia, que era vice de Aécio, foi eleito e no mês
passado deixou o cargo para disputar o Senado. Ele aparece como favorito. Entre
lideranças do PSDB mineiro, é visto como futuro ministro-chefe da Casa Civil de
Aécio - uma 'aberração' na definição de Anastasia.
O plano de governo de Aécio está sendo construído com base
em 30 temas. Segundo o ex-governador, esses assuntos são divididos em oito
grupos, onde se prepara diagnósticos para as áreas de educação, saúde,
segurança, saneamento, recursos hídricos, participação cidadã e transparência,
combate à pobreza, questões relativas à sustentabilidade e ao meio ambiente,
turismo, transporte, econômico, social, relações internacionais, defesa
nacional, práticas eficientes de gestão, previdência entre outras. O
coordenador dos trabalhos diz que não revela nomes dos que ainda não foram
mencionados por Aécio.
O ex-jogador Ronaldo que já manifestou apoio à candidatura
do tucano talvez venha a contribuir com o plano: "É uma personalidade do
esporte, do futebol, e certamente poderá ser ouvido." Os colaboradores que integram esses grupos estão
concentrados em Minas, Rio e São Paulo, embora haja participantes de outros
Estados. No documento não deve haver menção a metas específicas de inflação,
câmbio, carga tributária, superávit primário, tampouco onde Aécio pretende
fazer cortes de gastos caso eleito, diz Anastasia.
"O que vamos ter no plano são a concepção, os
princípios e os programas e, vencida a eleição, vamos objetivar no caso
concreto", disse. Durante a campanha, Aécio vai apresentar projetos
específicos. Aécio já falou em reduzir o número de ministérios (hoje são
39) à metade, mirar um superávit primário de 3% (a meta deste ano é 1,9%).
Armínio já defendeu a inflação ao centro da meta, 4,5%, para depois reduzi-la.
Anastasia diz que foi formado também um grupo com
ex-integrantes do governo FHC que estão se dedicando à política industrial.
Recentemente, representantes dos fabricantes de máquinas e equipamentos
criticaram declarações de Aécio e Armínio ao Valor no qual ambos apontaram
exageros e erros nos programas federais de subsídios a setores da economia.
Mas o objetivo, insiste ele, é que o plano não seja uma
leitura restrita a economistas, acadêmicos e empresários. "O plano de
governo vai se centrar nas questões relativas à preocupação imediata das
pessoas. Saúde, segurança, educação, combate à pobreza, temas que dizem com
mais direção às pessoas", disse Anastasia.
A inflação - que vinha numa toada de aceleração - estará
entre esses temas mais sensíveis. "A manutenção do valor da moeda é um
princípio que estará lá aplaudido. A questão do custo de vida é tema de
preocupação imediata que afeta as pessoas em seu dia a dia e deve ser
discutido, mas ainda não está formatado." Anastasia, no entanto, não vê a inflação como o tema que vai
aquecer o debate eleitoral este ano. O debate, para ele, será afunilado na segurança
pública.
Essa é uma área sobre a qual Aécio já se pôs num campo
distinto do de Dilma e do pré-candidato do PSB, Eduardo Campos: a maioridade
penal. Ele apoia um projeto do senador por São Paulo Aloysio Nunes Ferreira
(PSDB) que dá a possibilidade de o juiz condenar jovens a partir dos 16 anos
que cometem crimes graves a penas tão longas quanto a de maiores de idade.
"Não vou antecipar nada porque ainda estamos redigindo.
Mas o núcleo duro na questão é o combate à impunidade. A impunidade é a raiz. A
polícia se desestimula, a sociedade se revolta. E aí começa a justiça com as
próprias mãos", diz.
O grupo de Aécio defende mudança de legislação. "Há de
haver uma reforma legislativa", diz Anastasia. Para mudar o quê?
"Tornar o processo mais objetivo. Há muita discussão sobre o papel do
inquérito. Temos grandes nomes que podem contribuir." Um potencial alvo das mudanças é uma lei federal de 2011
que, nas palavras do político mineiro, deu certa fragilidade às instituições
policiais. Refere-se à Lei 12.403: "Trata do processo penal que não prende
as pessoas em determinadas circunstâncias e facilita um pouco a
impunidade."
Anastasia recusa a ideia de que Aécio será um candidato para
agradar setores conservadores. "Em primeiro lugar, a preocupação que ele
me dirigiu e eu tenho repetido isso a todos é a preocupação com as pessoas,
principalmente com os mais desfavorecidos". (Valor Econômico)
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