Profissional foi exonerado pela Prefeitura de Osasco e será investigado.
Advogado diz que pronto-socorro não tinha sala de repouso para médico.
O advogado Rogério Damasceno Leal afirmou, em nota enviada ao G1 (veja íntegra abaixo), que a unidade onde trabalhava o médico estava sem sala de repouso para os profissionais e por isso o médico Romero Leite permaneceu no espaço usado por enfermeiras para triagem de pacientes.
De acordo com a prefeitura de São Paulo, o médico tinha dois vínculos empregatícios no município. A administração municipal diz que ele foi exonerado do cargo que tinha na modalidade CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). "No que diz respeito ao cargo efetivo, ele responderá processo administrativo disciplinar que irá apurar sua conduta profissional", esclarece a prefeitura.
"Dr. Romero utilizou para seu lazer, pois estava em seu período de refeição e descanso. Na data do ocorrido, o Dr. Romero encontrava-se em plantão médico na unidade, o qual teve início às 19h do dia 23 e se prolongou até o mesmo horário do dia seguinte", diz nota.
As imagens do médico jogando Paciência em um computador foram divulgadas na quinta-feira (24) e ganharam repercussão nas redes sociais e no YouTube. A administração municipal também comunicou o ocorrido ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e abriu processo administrativo para apurar o caso, além de romper o contrato do médico.
No vídeo, o médico aparece com olhar fixo na tela, em direção ao jogo de cartas, enquanto uma paciente recebia cuidados de uma enfermeira à frente. O caso ocorreu no Posto de Saúde do Jardim Rochdale, em uma sala de atendimento, e a paciente reclamava de dores no peito e de falta de ar.
Segundo o advogado, o espaço onde a filmagem foi feita não é o consultório médico, mas, sim, a sala de triagem do pronto-socorro, que está instalada provisoriamente, próximo aos equipamentos para coleta de sangue e inalação.
Ele afirma que seu cliente utilizou o computador da triagem por ser, na ocasião, o único espaço disponível para o repouso. O posto está em reforma e a sala destinada para tal fim "não se encontra disponível para utilização".
Leal garante que Romero Leite prestará todos os esclarecimentos necessários, "apresentando no suposto processo administrativo todas as provas de suas alegações", e que "todos aqueles que, de alguma forma atingiram sua honra, responderão, civil e criminalmente pelos abusos cometidos, mediante processos que serão propostos nos próximos dias."
Íntegra da defesa do médico
Confira abaixo posicionamento enviado pelo advogado:
"Vimos, através da presente, na condição de advogados do Dr. Romero Temponi Leite, trazer os necessários esclarecimentos acerca do incidente ocorrido no último dia 23 de abril, no Pronto-Socorro Antônio Flávio França, localizado no Bairro Rochdale, em Osasco.
Inicialmente, cabe informar que, atualmente, no aludido pronto-socorro, todos os dias, 4 médicos trabalham em um plantão de 24 horas, alternando-se, a cada 3 horas, em média, no atendimento não emergencial ao público, realizado no único consultório existente no local, e no atendimento a urgências médicas e remoções de pacientes a hospitais, para o tratamento de casos graves.
Dessa maneira, enquanto um dos médicos realiza consultas, os demais ou prestam tais atendimentos de cunho emergencial (reanimação em casos de infartos, atendimentos a AVCs, estabilização de fraturas, etc.) ou ficam de prontidão para atenderem os casos dessa natureza que irrompem a todo momento no local.
Tal procedimento, de manter um médico em atendimento a consultas não emergenciais, enquanto os demais ficam de sobreaviso no local para urgências, é usual em unidades de pronto-atendimento, como o pronto-socorro em questão, pois seguindo Protocolo de Manchester, sistema de triagem utilizado em prontos-socorros e, logo, também adotado no Pronto-Socorro Antônio Flávio França, as urgências e emergências são priorizadas em relação aos demais atendimentos, sendo prontamente atendidas, enquanto os casos não urgentes aguardam.
Em condições normais, tais unidades médicas dispõem de uma sala, denominada “sala de repouso”, onde os médicos permanecem nesse período de prontidão, até o surgimento de uma emergência; todavia, no caso específico do Pronto-Socorro Antônio Flávio França, tal local não se encontra disponível para utilização, em razão de reforma do local.
Para buscar minimizar os problemas ocasionados por essa reforma, as salas para o repouso médico e da enfermagem, o refeitório e o escritório administrativo foram realocados para um espaço diminuto dentro do próprio prontosocorro, o qual não permite aos funcionários nenhum conforto.
Apenas a título de ilustração, a sala destinada ao repouso médico encontra-se dentro de uma enfermaria, separada da área de emergência apenas por uma divisória de papelão, cuja porta de entrada e porta do banheiro estão quebradas e não possuem fechaduras, permitindo o livre acesso de qualquer estranho, apresentando-se em condições realmente precárias, de completa insegurança e que não permitem nenhum descanso aos médicos.
Pelo mesmo e louvável motivo, qual seja, a reforma, há mais de mês, apenas um consultório encontra-se funcionando no local, permitindo o atendimento não emergencial a apenas um paciente de cada vez, a fim de proteger sua própria intimidade e o indispensável sigilo da relação médico-paciente.
Na data do ocorrido, o Dr. Romero encontrava-se em plantão médico na aludida unidade, o qual teve início às 19:00hs do dia 23 e se prolongou até o mesmo horário do dia seguinte. No período das 19:00hs às 22:00hs, durante o qual o Dr. Romero permaneceu em consulta ao público, atendeu o incrível número de 34 pacientes; tendo, após tal horário, retirado-se do único consultório existente atualmente no Pronto-Socorro Antônio Flávio França, para que outro médico pudesse atender aos casos não emergenciais, enquanto desfrutaria de seu horário de refeição e descanso.
Assim, de forma completamente regular e planejada, às 22:00hs o Dr. Romero foi substituído no consultório por outro médico, para, finalmente, poder jantar a marmita servida diariamente aos funcionários do pronto-socorro. Entretanto, como já era tarde e não reservaram nenhuma marmita para o Dr. Romero, ele haveria que sair para poder ter sua refeição; porém isso não foi possível de imediato, uma vez que, dos quatro médicos de plantão, um estava atendendo ao consultório, como relatado, um acompanhava um paciente em estado grave na sala de emergência, que aguardava remoção para outra unidade, e o terceiro estava terminando sua refeição.
Destarte, de maneira responsável e dedicada, o Dr. Romero, a despeito de estar em seu horário para refeição e descanso, permaneceu no pronto-socorro, aguardando o retorno do médico que acompanhava a remoção, para finalmente poder sair do local.
Diante do fato de que se encontrava fora do horário de atendimento, sem sua refeição para comer e da impossibilidade de descansar na precária sala de repouso, foi ele para o ambiente retratado na filmagem que foi publicada na página “Youtube” pelo acompanhante de uma paciente.
Deve-se ressaltar que tal local não é o consultório médico, mas sim a sala de triagem do pronto-socorro, que também está instalada provisoriamente e se localiza junto aos equipamentos para coleta de sangue e inalação.
A escolha por permanecer na sala de triagem, deu-se para poder eventualmente atender a uma emergência médica que surgisse, enquanto o Dr. Romero, embora em seu horário para refeição e descanso, de forma responsável, aguardava o retorno de seu colega médico, para não deixar o local desassistido de um profissional que pudesse prestar o socorro porventura necessário.
Nesse ínterim, o Dr. Romero abriu o computador da triagem e o utilizou para seu lazer, pois, como já enfatizado anteriormente, estava em seu período de refeição e descanso, e ainda que quisesse não poderia atender nenhuma consulta, sob pena de expor o paciente e o sigilo médico, pois o consultório já estava ocupado e também não podia sequer repousar em local reservado, por não haver uma sala de repouso adequada. Assim, o que lhe restava era aguardar, ficando na triagem para a eventualidade de uma emergência.
Nesse momento, apareceu a paciente retratada no vídeo, a qual não apresentava qualquer sintoma de uma situação de emergência. Dessa maneira, o Dr. Romero pediu a uma das enfermeiras que aferisse os sinais vitais da mesma e, 3/5 após isso, solicitou à paciente e a seus acompanhantes que se dirigissem à espera do consultório, onde a mesma seria devidamente examinada, o que foi realizado de imediato pelo colega médico que se encontrava no atendimento.
Não obstante a correção de todos os procedimentos realizados, os quais podem ser facilmente comprovados, um acompanhante de uma outra paciente, filmou com seu celular a situação e publicou comentários insinuando que a paciente cuja pressão estava sendo aferida encontrava-se em um consultório e que o Dr. Romero a ignorara, omitindo o socorro.
Tal conduta foi lastimável, pois, além de insinuar uma mentira, feriu a privacidade da paciente e do Dr. Romero, que não permitiram em nenhum momento essa filmagem e muito menos sua divulgação na Internet.
No entanto, ainda mais deplorável que isso foi a exposição da imagem do Dr. Romero na mídia sensacionalista e irresponsável, que, sem se dar ao trabalho de checar o que de fato ocorrera, publicou em âmbito nacional tais imagens, juntamente com comentários desairosos sobre o mesmo, deixando evidente a real espécie de “jornalismo investigativo” praticado por esses veículos de imprensa.
Tais jornais, televisivos, impressos ou eletrônicos prestaram um desserviço à comunidade e feriram a honra objetiva e subjetiva de um médico dedicado e responsável, que já salvou inúmeras vidas ao longo de seus quase 35 anos do exercício de sua profissão.
Igualmente inconsequentes foram os comentários do Secretário da Saúde de Osasco, que, sem conceder ao Dr. Romero o direito ao contraditório e à ampla defesa, “demitiu-o” pela imprensa, acusou-o publicamente de omissão de socorro e má conduta médica e afirmou que ele responderá a procedimento administrativo disciplinar.
O Dr. Romero não teme a investigação desses fato e prestará todos os esclarecimentos necessários, apresentando no suposto processo administrativo todas as provas de suas alegações. Ademais, todos aqueles que, de alguma forma atingiram sua honra, responderão, civil e criminalmente pelos abusos cometidos, mediante processos que serão propostos nos próximos dias.
Colocando-nos à disposição para esclarecimentos adicionais, subscrevemo-nos,
Atenciosamente,
Rogério Damasceno Leal
VML ADVOGADOS"
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