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| Não sei se solto ou se prendo... Eis a questão! |
Pedro do Coutto
Mesmo depois de seu recuo quase total, na tarde de terça-feira, de decisão que tomara no dia anterior, no espaço de 24 horas portanto, de soltar os acusados da Operação Lava-jato da Polícia Federal, cuja ´prisão fora determinada pelo juiz Sérgio Moro, o ministro Teori Zavascki, do Supremo, contribuiu para aumentar o grau de desencanto que tomou conta do país. E, indiretamente, prejudicou a candidatura Dilma Rousseff. Não somente pelo fato dela tê-lo nomeado para a Corte, mas principalmente porque o processo envolve a Petrobrás, fonte inesgotável de sombras que levaram à criação da CPIdo Congresso nacional. O PT e o PMDB tentam obstruir o inquérito. Aliás não se sabe por que, dos onze soltos na segunda-feira, somente a libertação do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, personagem atingido por numerosas acusações, foi confirmada na terça, pelo autor da contradição.Lendo-se o site do O Globo na própria terça-feira, na Internet, observa-se as razões de Teori Zavascki. Entre elas, principalmente a versão de que a Justiça Federal do Paraná (Sérgio Moro, titular da décima terceira vara) apresentou informações complementares sobre os processos e decretos de prisão.
Mas como informações complementares? Ele, Zavascki, as havia solicitado? Ou passou a pedi-las diante da reação da opinião públicae do próprio juiz Sérgio Moro? Se não foi nenhuma coisa nem outra, o ministro precipitou-se na decisão de soltura. O argumento de Moro de que os acusados poderiam fugir do país, uma vez que possuem contas com saldos milionários no exterior, já havia sido colocado publicamente pelo juiz da 13ª Vara Federal. E por qual motivo a sombra de uma fuga não se estende a Paulo Roberto Costa?
DUAS IMPRESSÕES
Ficaram flutuando em nuvens de dúvidas duas impressões: 1) a reação verificada dentro do STF contra a medida liminar; 2) Também a reação do governo federal, uma vez que a liberdade concedida a um bando de acusados pesaria negativamente em relação a campanha de Dilma Rousseff à reeleição, pois a parcela menos informada do eleitorado tem por hábito atribuir ao governo e aos políticos a autoria de tudo, a responsabilidade por tudo de mal que atinge o Brasil. É possível, inclusive, que os dois fatores tenham convergido para que Zavascki recuasse no amanhecer do dia seguinte da decisão que havia tomado no entardecer da véspera. Não se pode adivinhar.
Mas é possível interpretar atitudes tão divergentes e diametralmente opostas como a de soltar num dia e voltar a prender no outro. O ministro com sua oscilação que surpreendentemente excluiu apenas Paulo Roberto Costa, acrescenttou o episódio à atmosfera de desencanto e falta de esperança. que está envolvendo todas as candidaturas às urnas de outubro. Ele tentou, claro, uma explicação pouco convincente: a de que recebeu informações complementares do juiz Sérgio Moro. Assim, tacitamente admite que, se não as recebesse, não recuaria, portanto permanecendo no erro que ele próprio assumiu.
Assumiu, sim. Caso contrário, é legítimo presumir, não voltaria atrás, como voltou. Dessa forma, reconhece, estava na direção errada. Felizmente, para o SAupremo Tribunal Federal e para o país, mudou de opinião em 24 horas. Teori Zavascki fica devendo esse episódio à memória jurídica nacional.
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