MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

MAIS UM EPISÓDIO VERGONHOSO NA POLITICA BRASILEIRA

Deputados sentem "ressaca" após Natan Donadon escapar

Biaggio Talento  A TARDE

  • Rejane Carneiro | Ag. A TARDE
    Daniel Almeida diz que Câmara praticou "haraquiri". Amauri pretende anular sessão que salvou Donadon
Deputados federais baianos acordaram com uma grande ressaca após a sessão de quarta-feira, 28, que livrou o parlamentar-presidiário Natan Donadon (sem partido-TO) da perda de mandato. O coordenador da bancada federal baiana, Daniel Almeida (PCdoB), disse que a Câmara Federal praticou "haraquiri".

Já o deputado Amauri Teixeira (PT) levantou questão de ordem, encaminhada à mesa diretora da Casa pedindo anulação da sessão pelo fato de Donadon ter votado, o que seria proibido.

Eles consideram urgente a aprovação do fim do voto secreto e do projeto que prevê perda imediata do mandato parlamentar em caso de condenação no Supremo Tribunal Federal.

Dos 39 integrantes da bancada federal baiana, nove não votaram por não comparecimento à sessão ou por falta de interesse, embora tivessem registrado presença.
São eles: Edson Pimenta, José Carlos Araújo e Sérgio Brito (todos do PSD); Josias Gomes e Luís Alberto (ambos do PT); Cláudio Cajado (DEM); Alice Portugal (PCdoB); Arthur Maia (PMDB); e Fernando Torres (PTR).

Doença e viagem

Dos nove, o único que se justificou por meio de nota foi Cajado. Alegou a ausência na sessão devido a "sérios e inadiáveis problemas de saúde". Informou que estava de licença médica "e internado por seis dias, no período de 18 a 23 de agosto, no Hospital São José, em São Paulo". O deputado diz que tentou retornar às atividades normais, no entanto teria passado mal anteontem. "Dessa forma, a ausência se deu por motivos alheios a minha vontade. Estive impedido de participar da votação por problemas de saúde, nos termos regimentalmente permitidos". Ele disse ser favorável à cassação do mandato de Donadon.
A deputada Alice Portugal está em viagem pela China em missão oficial, disse seu colega de partido, Daniel Almeida. Em relação à maior bancada de ausentes da Bahia, os três do PSD, o presidente do partido no estado, o vice-governador Otto Alencar, não soube dizer as razões das faltas por não ter conversado com eles ontem.
"Foi uma decisão esdrúxula. Havia uma compreensão geral que ele seria cassado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a cassação por unanimidade", disse Daniel Almeida.

"Sempre tive orgulho de ser deputado, mas ontem saí de Brasília envergonhado, cabisbaixo", declarou.

Almeida faz parte da comissão que estuda o fim do voto secreto  no Parlamento e considera que o episódio Donadon vai enterrar de vez esse tipo de votação. Na próxima sessão da Câmara, na terça-feira, o projeto de extinção do voto secreto deve ser colocado em pauta para discussão e votação, acredita o deputado comunista.
Anular a sessão

Já o petista Amauri Teixeira acha que pode reverter o vexame requerendo a anulação da sessão que manteve o mandato de Donadon. Ele se baseou no artigo 180, parágrafo oitavo, do regimento interno da Câmara dos Deputados para entrar com  uma "questão de ordem" alegando  que Donadon não poderia ter participado da votação.
"Quando o caso é de deliberação sobre aplicação de sanção disciplinar por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar", seria "vedado o acolhimento do voto do deputado representado".
A mesa diretora da Câmara não tem prazo para responder. Se negar provimento, o deputado baiano pretende recorrer è Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Amauri disse ainda não ter se recuperado da "ressaca" da sessão.
Disse que apostou uma cerveja com três deputados sobre o placar da cassação. "Achei que seria por 330 votos. A colega que apostou na menor votação marcou 280 e ninguém acertou", contou. Amauri acha que o Congresso não pode adiar mais a aprovação do fim do voto secreto no Parlamento.

Como foi a votação que salvou o mandato de Natan Donadon

233 deputados - votaram pela cassação de Donadon, que deixou o presídio da Papuda, em Brasília, para se defender em plenário
131 deputados - decidiram pela manutenção do mandato do deputado preso
41 deputados - se abstiveram na votação de quarta-feira
257 votos - ao menos seriam necessários para cassar o mandato do deputado Natan Donadon
8,4 milhões de reais - foi quanto o parlamentar desviou da Assembleia Legislativa de Rondônia, motivo que o levou a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
13 anos de prisão - foi a pena imposta pelo Supremo ao deputado, que  está preso em Brasília desde o dia 28 de junho

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