Demarcação de terras aponta área de 7.073 hectares dos Xucuru-Kariris.
Protesto acontece em frente à Casa Museu Graciliano Ramos.
O município de Palmeira dos Índios,
localizado a 135 km de Maceió, é palco de uma discussão que se arrasta
há décadas. Trata-se da demarcação de terras indígenas destinadas aos
índios da tribo Xucuru-Kariri. Contrários ao processo de retomada de
terras, produtores e associações promovem, na manhã desta terça-feira
(20), uma manifestação em frente à Casa Museu Graciliano Ramos, no
centro da cidade.
Os manifestantes reclamam do relatório de identificação e delimitação da terra indígena, publicado no dia 20 de outubro de 2009, no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o documento, a área apresenta uma superfície de 7.073 hectares, que abrange 463 propriedades já existentes entre casas e fazendas. A demarcação atinge desde imóveis com área abaixo de um hectare até latifúndios com 200 hectares.
Desde que o estudo foi divulgado, proprietários de terras se mobilizam para que a demarcação não aconteça. Um dos líderes do movimento, Ivison Machado, disse que o objetivo da manifestação é buscar uma solução definitiva, visando à proteção dos pequenos, médios e grandes proprietários rurais que podem ser penalizados pela medida.
O produtor Thiago Simplício, que tem uma propriedade na área demarcada,
falou que a retirada das pessoas irá acarretar em um sério problema
social na região de Palmeira dos Índios porque a maioria vive de
minifúndios produzindo o sustento da casa. “Os comerciantes também estão
preocupados em diminuir o abastecimento na região”, afirmou.
Simplício disse que o número de pessoas que podem ser prejudicadas chega a mais de 20 mil. “Mais de 90% das propriedades são de um ou dois hectares. Muitas famílias não terão para onde ir se tiver que deixar a área. Não somos contrários à reivindicação dos índios, mas queremos que a situação seja resolvida de uma forma que ninguém saia prejudicado”, ressalta.
MPF ingressou com ação judicial
O analista pericial do Ministério Público Federal (MPF), o antropólogo Ivan Farias, explicou que, após a publicação, o processo passa por algumas etapas. Ele explicou que foi concluída a demarcação física da área. Depois, equipes técnicas da Funai estiveram na área para fazer o levantamento e avaliação das benfeitorias, mas, por decisão do governo federal, esse trabalho foi suspenso.
“O MPF atua nesse problema na esfera judicial. Ajuizamos uma ação desde 2012 contra a União e Funai para indenizar por danos morais e materiais coletivos aos índios em detrimento dos prejuízos pela demora na demarcação. A Constituição Federal determinou que isso fosse feito há 20 anos”.
Entenda o caso
A população indígena de Palmeira dos Índios foi estimada em 1.337 pessoas que vivem em sete aldeias distribuídas na zona rural da cidade. Outra parte dos indígenas pode ser encontrada fora das áreas rurais tradicionalmente habitadas por índios e descendentes, residindo na periferia da cidade. Mas, segundo representantes da tribo, a população total é de cerca de três mil pessoas.
Após a publicação da delimitação da área indígena, que abrange a zona rural e urbana do município, proprietários rurais se reúnem para tentar impedir que isso aconteça. Os indígenas também pediram apoio. A preocupação, segundo eles, é que, no caso de haver uma desapropriação de terra, os atuais responsáveis pela área se recusem a deixar o local.
Os manifestantes reclamam do relatório de identificação e delimitação da terra indígena, publicado no dia 20 de outubro de 2009, no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o documento, a área apresenta uma superfície de 7.073 hectares, que abrange 463 propriedades já existentes entre casas e fazendas. A demarcação atinge desde imóveis com área abaixo de um hectare até latifúndios com 200 hectares.
Desde que o estudo foi divulgado, proprietários de terras se mobilizam para que a demarcação não aconteça. Um dos líderes do movimento, Ivison Machado, disse que o objetivo da manifestação é buscar uma solução definitiva, visando à proteção dos pequenos, médios e grandes proprietários rurais que podem ser penalizados pela medida.
Simplício disse que o número de pessoas que podem ser prejudicadas chega a mais de 20 mil. “Mais de 90% das propriedades são de um ou dois hectares. Muitas famílias não terão para onde ir se tiver que deixar a área. Não somos contrários à reivindicação dos índios, mas queremos que a situação seja resolvida de uma forma que ninguém saia prejudicado”, ressalta.
MPF ingressou com ação judicial
O analista pericial do Ministério Público Federal (MPF), o antropólogo Ivan Farias, explicou que, após a publicação, o processo passa por algumas etapas. Ele explicou que foi concluída a demarcação física da área. Depois, equipes técnicas da Funai estiveram na área para fazer o levantamento e avaliação das benfeitorias, mas, por decisão do governo federal, esse trabalho foi suspenso.
“O MPF atua nesse problema na esfera judicial. Ajuizamos uma ação desde 2012 contra a União e Funai para indenizar por danos morais e materiais coletivos aos índios em detrimento dos prejuízos pela demora na demarcação. A Constituição Federal determinou que isso fosse feito há 20 anos”.
Entenda o caso
A população indígena de Palmeira dos Índios foi estimada em 1.337 pessoas que vivem em sete aldeias distribuídas na zona rural da cidade. Outra parte dos indígenas pode ser encontrada fora das áreas rurais tradicionalmente habitadas por índios e descendentes, residindo na periferia da cidade. Mas, segundo representantes da tribo, a população total é de cerca de três mil pessoas.
Após a publicação da delimitação da área indígena, que abrange a zona rural e urbana do município, proprietários rurais se reúnem para tentar impedir que isso aconteça. Os indígenas também pediram apoio. A preocupação, segundo eles, é que, no caso de haver uma desapropriação de terra, os atuais responsáveis pela área se recusem a deixar o local.
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