Nos
dias 3 e 4 de setembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) realiza a 105ª Reunião do Conselho Consultivo do
Patrimônio Cultural, que vai decidir sobre o reconhecimento de quatro
bens como Patrimônio Cultural do Brasil. A reunião será na sede do
Instituto, em Brasília (DF), das 9h às 18h, com transmissão pelo canal do Iphan no Youtube.
Serão
votados o processo de registro das Marujadas de São Benedito,
festividade do Pará; e os processos de tombamento da Capela de Nossa
Senhora da Conceição do Tamanduá, em Balsa Nova (PR); do Forte de São
José, Reduto São Teodósio e Muralhas do Forte da Entrada, no Rio de
Janeiro (RJ); e do Conjunto histórico, arquitetônico e paisagístico
formado pelas fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy, em
Niterói (RJ).
Também
será votada a indicação de candidatura do Maracatu Nação à lista do
Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade (Unesco). Serão apreciados,
ainda, os processos de revalidação da Roda de Capoeira e Ofício dos
Mestres de Capoeira; do Ritual Yaokwa do povo indígena Enawenê Nawê; e
do Jongo do Sudeste.
Instrumentos de proteção
O tombamento
assegura a preservação de bens móveis e imóveis de valor histórico,
cultural, arquitetônico e ambiental contra mutilações e destruição. Já
as manifestações culturais imateriais, como saberes, ofícios, formas de
expressão, celebrações e rituais são protegidos por meio do instrumento
denominado registro,
que busca assegurar a continuidade e valorização dos bens culturais
imateriais reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil.
A revalidação
está relacionada a bens imateriais já reconhecidos como Patrimônio
Cultural do Brasil pelo Iphan. O procedimento deve ser realizado pelo
menos a cada dez anos,
com o objetivo de avaliar a atual situação desses bens imateriais,
levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda,
verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre
outras questões.
O Conselho Consultivo
O
Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de
decisão máxima do Iphan para os assuntos relacionados ao patrimônio
brasileiro material e imaterial. É o responsável pelo exame, apreciação e
decisões relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Essa
atuação abrange o tombamento e rerratificação de tombamento de bens
culturais de natureza material, o registro e reavaliação de registro de
bens culturais imateriais e a autorização para a saída temporária do
país de bens acautelados pela União, além de opinar sobre outras
questões relevantes.
Credenciamento
Os profissionais de imprensa que desejarem participar da cobertura do evento deverão se credenciar pelo e-mail comunicacao@iphan.gov.br, até as 16h de segunda-feira (2), informando o nome completo, a função e o veículo de comunicação.
Agenda
105ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
Local: Auditório do Iphan Sede, Brasília (DF)
Endereço: SEPS 702/902, Torre A, Asa Sul
Datas:
03/09, das 9h às 18h
Análise das propostas de tombamento
- Conjunto da Capela de Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá, em Balsa Nova (PR)
- Forte de São José, Reduto São Teodósio e Muralhas do Forte da Entrada, no Rio de Janeiro (RJ)
- Conjunto
histórico, arquitetônico e paisagístico formado pelas fortificações de
Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy, em Niterói (RJ)
Links de transmissão:
Manhã
Tarde
04/09, das 9h às 18h
Candidatura à lista do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade
Revalidações
- Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira
- Revalidação Ritual Yaokwa do povo indígena Enawenê Nawê
- Revalidação Jongo no Sudeste
Pedido de registro
- Marujadas de São Benedito do Pará
Links de transmissão
Manhã
Tarde
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