Essa harmônica inércia entre os Poderes só serve para manter tudo como está

 

Publicado em 21 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do Cazo (Arquivo Google)

William Waack
Estadão

Lula tem nas mãos uma inédita oportunidade de moldar a composição de tribunais superiores, dos quais tanto dependem governantes brasileiros. São as três próximas indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a segunda que fará para o Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da atual presidente Rosa Weber.

Essas nomeações coincidem com a escolha de um próximo ou a recondução ao cargo do atual Procurador Geral da República. Operadores políticos, especialmente no Supremo, consideram que esse conjunto de escolhas tem o potencial de solidificar o que se chama de “harmonia” entre os poderes, especialmente Executivo e Judiciário.

INDICO UM AMIGO – Dado o peso político do Supremo, é “normal” que governantes (como Lula) busquem ter maioria lá dentro. Afinal, ministros do STF detém superpoderes dentro do poder, e reagem imediatamente ao noticiário político. Mas é um processo bem mais complexo do que as aparências do “indico um amigo” (como acaba de acontecer).

As tratativas são uma via de mão dupla, na qual o chefe do Executivo tem de levar em conta também os interesses dos ministros do Supremo quanto à ocupação de altos postos no Judiciário – afinal, trata-se de uma gigantesca instituição com controle direto de vastas áreas da vida nacional, mas com dinâmica interna própria.

Nestes sete meses de Lula 3 essa costura política tem funcionado a contento para as duas partes. Um teste importante será a escolha do atual/próximo PGR, cuja capacidade de disrupção é conhecida.

TÉCNICO E INDEPENDENTE – Por julgá-lo muito técnico e independente, o partido do presidente não “compra” o nome (o do atual subprocurador geral eleitoral) sugerido por pesados “cabos eleitorais” do STF.

De fato, não é a republicana independência dos poderes e seu equilíbrio que se estabelece no sistema político brasileiro, mas, sim, um curioso amálgama que inclui o Legislativo.

O governo só pode fazer o que a Câmara dos Deputados permita, e ela se satisfaz aplicando o orçamento público sem nenhuma orientação central – mas atendendo aos interesses paroquiais de seus integrantes, de baixíssima representatividade.

VIDA MANSA – Essa “maioria parlamentar sem alma”, na ácida definição do ex-deputado Roberto Brant, acertou as “moedas do escambo” com um Executivo que, por sua vez, topa qualquer coisa desde que o núcleo petista do governo seja preservado.

Não existe uma rigorosa oposição parlamentar, o que significa vida mansa para Lula enquanto cuidar apenas da manutenção de rotinas de governo.

Esse é o sistema político ao qual se integra agora o Judiciário, compondo um conjunto harmônico e integrado. Ele opera e prolonga a inércia que satisfaz cada um de seus integrantes, que se suportam mutuamente. A razão de sua existência é apenas a autopreservação.