Atualmente, a bandeira em vigor é a "escassez hídrica que adiciona R$14,20 às faturas
Foto: Romildo de Jesus
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que determinará ao ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, que
mude a bandeira tarifária da energia elétrica de "vermelha" para "normal" em novembro. Mesmo com a criação
da
Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), que
pode tomar medidas extraordinárias em relação à gestão da crise
energética, as mudanças nas bandeiras tarifárias precisam ser baseadas
em estudos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável
por definir a cada mês a bandeira em vigor.
Atualmente, a bandeira em vigor não é a "vermelha", mas a "escassez
hídrica", a mais cara, anunciada em agosto e que adiciona R$14,20 às
faturas para cada 100 kW/h consumidos. Também não existe bandeira
tarifária "normal". Além da "vermelha" (com dois patamares de tarifa) e
da "escassez hídrica", as outras duas bandeiras
são a "verde" (pela qual não há cobrança adicional) e a "amarela" (R$ 1,874 adicionais a cada 100 kW/h consumidos).
"Meu bom Deus nos ajudou agora com chuva. Estávamos na iminência de
um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente
autorizar o ministro Bento, das Minas e Energia: 'Decreta bandeira
vermelha'. Dói no coração. Sabemos das dificuldades da energia elétrica.
Vou pedir para ele [ministro de Minas e Energia] — pedir não,
determinar — que ele volte para a bandeira normal no mês que vem", disse
Bolsonaro à noite em um
evento evangélico em Brasília.
Famílias de baixa renda incluídas na Tarifa Social de Energia Elétrica são isentas de pagar a bandeira "escassez hídrica". Nos casos desses consumidores, a bandeira vigente é a vermelha patamar 2, cujo custo adicional é de R$ 9,49 por 100 kWh consumidos. De acordo com a Aneel, a previsão é que a bandeira "escassez hídrica" permaneça até 30 de abril de 2022.
Fonte: G1
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