O
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta
quinta-feira (26) sem conseguir julgar um recurso sobre a reintegração
de posse de terras tradicionais de povos indígenas. Alegando que o
adiantado da hora não permitira comportar com sucesso as 39 sustentações
orais do caso, o ministro Luiz Fux encerrou a sessão e adiou o
julgamento para a próxima quarta-feira (1º). A corte começou a julgar o
caso por volta das 17h30, após ter concluído uma decisão sobre a
constitucionalidade da Lei que deu autonomia ao Banco Central. Por oito
votos a dois, os ministros consideraram não haver erros na lei capazes
de torná-la inconstitucional. Por conta do alto número de manifestações,
a expectativa é que a próxima semana seja encerrado com o voto do
relator, ministro Edson Fachin. Desta forma, o julgamento deve tomar o
calendário da primeira metade do mês de setembro na corte.
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