Charge do Genildo (Arquivo Google)
Elisa Clavery, Luiz Felipe Barbiéri e Sara Resende
TV Globo e G1 — Brasília
O Congresso Nacional pode analisar a partir de agosto, na volta do recesso parlamentar, uma série de projetos relacionados à área ambiental. Especialistas e parlamentares, no entanto, apontam riscos à preservação. Entre essas propostas estão o projeto da regularização fundiária; o que altera as regras de licenciamento ambiental; e o que dificulta a marcação de áreas indígenas e flexibiliza o uso das terras.
Críticos desses projetos afirmam que a chamada bancada ruralista, interessada nas mudanças, aproveita o contexto da pandemia para tentar aprovar as propostas e fazer passar a ‘boiada’ na área ambiental
LEGALIZAR A GRILAGEM – O projeto da regularização fundiária, em análise na Câmara, amplia o tamanho de imóveis rurais que podem ser regularizados por sensoriamento remoto, isto é, sem vistoria presencial. Críticos afirmam que o texto abre brechas para, na prática, legalizar a grilagem.
A proposta que dificulta a demarcação de terras indígenas, também em análise na Câmara, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e foi alvo de muitos protestos.
No Senado, os parlamentares analisam um projeto que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental. O projeto já foi aprovado pela Câmara. Criticado por ambientalistas, o texto dispensa o licenciamento para uma série de atividades econômicas e cria a licença por adesão e compromisso, uma autodeclaração do responsável.
EX-MINISTROS PROTESTAM – Nove ex-ministros do Meio Ambiente emitiram carta criticando as alterações. Segundo eles, as alterações fragilizam a aplicação da Política Nacional de Meio Ambiente e prejudicam o desenvolvimento sustentável do país.
Para o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, parlamentares defensores do agronegócio aproveitam o momento de pandemia para votar demandas do setor.
“Os deputados entendem que, se não passar os projetos agora, existe um grande risco de isso não serem votado no ano que vem, que é ano eleitoral, ou em outro governo mais amigável com a questão ambiental. Para eles, a hora é agora”, disse o deputado.
PÔR NA LEGALIDADE – Coordenador da Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA), o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), por outro lado, afirma que o projeto da regularização fundiária colocará “um milhão de famílias de pequenos e médios produtores rurais na legalidade”.
Ele também diz que as propostas não retiram direitos dos indígenas. E afirma que a proposta sobre o licenciamento ambiental “reduz o custo do investimento”, o que, segundo ele será vantajoso para o contribuinte.
“Nós defendemos e queremos continuar defendendo o meio ambiente. Sem um ambiente adequado, não há produção agropecuária”, diz.
FEITO PARA PRESERVAR – Autor do projeto de regularização fundiária e integrante da bancada ruralista, o deputado José Silva (SD-MG) afirma que o texto não coloca em risco comunidades tradicionais, quilombolas e ribeirinhos, mas, sim, preserva essas áreas.
“Para mim, é um direito consolidado. Comunidades tradicionais, quilombolas e ribeirinhos são intocáveis. Eu sei o que representam essas áreas para quem nasceu lá”, afirmou.
Algumas dessas propostas estavam paradas no Congresso havia anos, e especialistas criticam a velocidade com que os textos passaram a ser discutidos justamente em meio à pandemia, que dificulta o debate público.
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