A
escalada dos preços da gasolina, que superou os R$ 7 o litro em alguns
estados do país, não é surpresa para a Federação Única dos Petroleiros
(FUP) e Sindipetros afiliados. É o resultado direto da política
estabelecida pela gestão da Petrobrás desde outubro de 2016, com a instituição do Preço de Paridade de Importação (PPI), que não considera os custos nacionais de produção.
Entretanto,
há outros aspectos associados a essa política que vêm sendo pouco
observados. Um deles é o fator de utilização das refinarias (FUT).
Segundo o Boletim da Covid-19 do Ministério de Minas e Energia (MME)
desta semana, o FUT ficou em 75,2%. Simulação feita por professores da
Coppe/UFRJ e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) em
outubro de 2020 mostrou que o uso das refinarias a plena carga teria
impacto positivo de R$ 3,6 bilhões no PIB, além de pressionar para baixo
a inflação dos setores de transportes e alimentos, entre outros.
Mas
desde março de 2020, o FUT não passa dos 85% – quando chega a tanto.
Isso abre brecha para os importadores, que dia sim, outro também,
pressionam pela alta dos preços. O que é atendido pela gestão da
Petrobrás.
É
preciso lembrar também que a Petrobrás é uma empresa de capital misto,
mas seu acionista controlador é o Estado brasileiro. Por isso, deve
equilibrar o interesse da população brasileira com os ganhos dos demais
acionistas – o que não está acontecendo.É por seu papel social que a
logística de refino e transporte de derivados da Petrobrás é integrada,
para garantir o abastecimento de norte a sul. Portanto, não adianta
vender uma refinaria ou um duto, porque isso não irá gerar concorrência,
mas sim apenas um monopólio privado.
Se
a venda desses ativos for efetivada, irá significar não apenas a
institucionalização do PPI – feita pela Petrobrás, e não pelo Estado –,
como o risco de o consumidor ou pagar caro por gasolina, óleo diesel e
gás de cozinha, ou sequer ter esses produtos. Análise recente do
Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que não há regulação no país
para garantir o abastecimento, e isso tem relação direta com a venda das
refinarias e sua infraestrutura logística.
Ainda
que seja necessário rever a política tributária do país, em todas as
esferas, que é injusta e recai com mais força sobre a população mais
carente, não se pode ignorar que todo esse turbilhão tem origem na
adoção de uma política de reajustes que considera apenas o lucro e sua
destinação aos acionistas, e também num projeto de “desinvestimento”
que, na verdade, esconde uma “privatização aos pedaços” da Petrobrás.
Assim
como não se pode ignorar que isso tem nos levado a preços absurdos, que
pesam cada vez mais no bolso de todos os consumidores, impacta a
inflação e penaliza sobretudo a população mais pobre.
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